Raça, dignidade humana e justiça social: o princípio da igualdade na ótica do indivíduo face às assimetrias sociais na constituição portuguesa de 1976.
DOI:
https://doi.org/10.34628/0eqj-ak65Palavras-chave:
Princípio da igualdade, Raça, Dignidade humana, Justiça social, Constituição PortuguesaResumo
O presente artigo propõe-se analisar o princípio da igualdade, enquanto matéria jurídico-filosófica, na ótica do indivíduo face às assimetrias sociais, mobilizando, para isso, as categorias de dignidade humana e justiça social, a partir do caso concreto da categoria “raça”, ou seja, tomando em consideração as especificidades dos grupos racializados, que por seu histórico e em razão do modo como as sociedades ocidentais reproduzem sistemas racializados, implicam uma interpretação programática do princípio da igualdade no quadro da Constituição da República Portuguesa de 1976, na redação atual.
Referências
ALMEIDA, Sílvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.
BARBOSA RODRIGUES, Luís. Manual de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos. Lisboa: Universidade Lusíada de Lisboa, 2021.
BARBOSA RODRIGUES, Luís. O que são os Direitos Sociais?. Polis 2(4), 2021b, pp. 63–72.
BARBOSA RODRIGUES, Luís. Nótula crítica sobre a hodierna involução dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos. Lusíada.Direito 23/24, 2020, pp. 187-194.
BARBOSA RODRIGUES, Luís. Universalismo versus relativismo: a declaração universal dos direitos do homem e o islão. Lusíada.Direito 19, 2018, pp. 43-55.
BENEDICT, Ruth F. Race and Racism. London: Routledge & Kegan Paul Ltd., 1959.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONILLA-SILVA, Eduardo. Rethinking racism: Toward a structural interpretation. American sociological review, 1997, pp. 465-480.
BOTELHO, Catarina Santos. A dignidade da pessoa humana–Direito subjetivo ou princípio axial?. Revista Jurídica Portucalense 21, 2017, pp. 256-282.
CARDOSO, Lourenço. Branquitude acrítica e crítica: A supremacia racial e o branco anti-racista. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud 8 (1), 2010, pp. 607-630.
CASTELO, Claudia. O modo português de estar no mundo. O luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961). In “O Mundo Continuará a girar”. CITCEM-Publicações, Braga: Universidade do Minho, 2012.
CHAVES, Viviane Alves. O conceito de lusotropicalismo e sua apropriação pelo Estado Novo Português, História intelectual e dos conceitos. In “A historicidade e suas múltiplas escalas: Europa, América, África”. Marçal de Menezes Paredes & Fabrício Antônio Antunes Soares, Rio Grande do Sul: Acervus Editora, 2020.
CHRISTIAN, Michelle. A global critical race and racism framework: Racial entanglements and deep and malleable whiteness. Sociology of Race and Ethnicity 5(2), 2019, pp. 169-185.
COSTA PINTO, João Alberto da. Gilberto Freyre e o lusotropicalismo como ideologia do colonialismo português (1951–1974). Revista UFG 11(6), 2009, pp. 145-160.
DE SOUSA, Vítor. As marcas do luso-tropicalismo nas intervenções do Presidente da República. Revista Ciências Humanas 14(2), 2021, pp. 10-23.
EDDO-LODGE, Reni. Why I’m no longer talking to white people about race. Bloomsbury Publishing, 2020.
FARIA, Gisele Curi de. Invisibilidade do racismo no Brasil: nas práticas escolares, culturais e sociais da discriminação racial (Pós Lei 10.639). Universidade Federal de Goiás. Dissertação de Mestrado (História), Universidade Federal de Goiás, 2017.
FERREIRA DIAS, João. “Chuta que é macumba”: o percurso histórico-legal da perseguição às religiões afro-brasileiras. Sankofa 22, 2019, pp. 39-62.
GARCIA, Maria Glória F. P. D. Estudos sobre o princípio da igualdade. Coimbra: Almedina, 2005.
GOMES CANOTILHO, José Joaquim. Direito constitucional e teoria da constituição (7ª ed.). Coimbra: Almedina, 2007.
GOMES CANOTILHO, José Joaquim; MOREIRA, Vital. Constituição da República portuguesa anotada, vol. I e II. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. A democracia racial revisitada. Afro-Ásia 60, 2019, pp. 9-44.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Depois da democracia racial. Tempo social 18, 2006, pp. 269-287.
LETOURNEAU, Charles. L’Évolution religieuse: dans les diverses races humaines, Paris: Vigot Frères, 1898.
LIMA, Marcus Eugênio O., et al. Normas sociais e preconceito: o impacto da igualdade e da competição no preconceito automático contra os negros. Psicologia: reflexão e crítica 19, 2006, pp. 309-319.
LIMA, Marcus Eugênio O.; VALA, Jorge. Sucesso social, branqueamento e racismo. Psicologia: teoria e pesquisa 20, 2004, pp. 11-19.
LOURENÇO, Eduardo. O labirinto da saudade: psicanálise do destino português. Lisboa: Dom Quixote, 1992.
MARTINS, Moisés de Lemos. Lusofonia e luso-tropicalismo: Equívocos e possibilidades de dois conceitos hiper-identitários. Publicado em 2004. Disponível em http://repositorium.uminho.pt/bitstream/1822/1075/1/mmartins_LusotropiLusofonia_2004.pdf. Acesso em 25/06/2022.
MATORY, James Lorand. The fetish revisited: Marx, Freud, and the gods Black people make. Durham: Duke University Press, 2018.
MIRANDA, Jorge; CORTÊS, António. Princípios Fundamentais. In Constituição da República Portuguesa anotada. Volume I. Jorge Miranda e Rui Medeiros (eds.). Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2017.
MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui. Artigo 13.º. In Constituição da República Portuguesa anotada. Volume I. Jorge Miranda e Rui Medeiros (eds.). Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2017.
NOVAIS, José Reis. Os princípios constitucionais estruturantes da República Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
RIBEIRO, Rita. Portugal, a Europa e o império: contorções identitárias. In “Actas do X Congresso Luso-Afro-Brasileiro –Sociedades desiguais e paradigmas em confronto. Vol. VII Desigualdades, Estado e sistemas políticos”, 2009.
ROSÁRIO, Edite; SANTOS, Tiago; LIMA, Sílvia. Discursos do racismo em Portugal: Essencialismo e inferiorização nas trocas coloquiais sobre categorias minoritárias. Lisboa: Observatório da Imigração, ACIDI, IP, 2011.
SALES JR, Ronaldo. Democracia racial: o não-dito racista. Tempo social 18, 2006, pp. 229-258.
SCHAEFER, Richard T. Racial and Ethnic Groups. Illinois and London: Scott, ForesmanILittle, Brown Higher Education, 1990.
TOMÁS, Júlia. A invisibilidade social, uma construção teórica. Colóquio “Crise das Socializações”. Braga, 2012, pp. 1-12. Disponível em https://www.researchgate.net/profile/Julia-Tomas/publication/228333133_A_invisibilidade_social_uma_construcao_teorica/
links/0fcfd4ff9604f657c0000000/A-invisibilidade-social-uma-construcao-teorica.pdf. Acesso em 27/06/2022.
TRIAUD, Jean-Louis. Lieux de mémoire et passés composes. In “Histoire d’Afrique: les enjeux de mémoire”, Jean Paul Chrétien & Jean-Louis Triaud, Paris: Karthala éditions, 1999.
TURRA, Cleusa; VENTURI, Gustavo. Racismo cordial. São Paulo: Ática, 1995.
VALA, Jorge. Racismo, Hoje: Portugal em Contexto Europeu. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2021.
VALE DE ALMEIDA, Miguel. Um mar da cor da terra: raça, cultura e política da identidade. Oeiras: Celta, 2000.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 2017.
ZÚQUETE, José Pedro. Populismo: lá fora e cá dentro. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2022.
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