Crianças e jovens em risco/perigo : contributos para a caracterização de uma CPCJ da região norte de Portugal

Cátia Marques, Francisco Mendes, Rosina Fernandes, Emília Martins, Cátia Magalhães

Resumo


A promoção e proteção das crianças em risco funda-se na dignidade da pessoa humana que, no nosso ordenamento jurídico, tem consagração constitucional (art.º 1.º CRP) e na lei ordinária, em especial, na Lei 147/99, de 1/9. Na comunidade internacional esta problemática está vazada na Convenção sobre os Direitos da Criança. É objetivo deste trabalho descrever/compreender as situações de perigo da criança/jovem, sinalizadas numa Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da região Norte do país (2011-2013). A amostra foi constituída por 62 processos, já arquivados, de crianças/jovens em risco, de ambos os géneros, com idades entre os 0-17 anos e aos quais foi aplicada, pelo menos, uma medida de promoção e proteção pela CPCJ. As situações de risco/perigo ocorreram, predominantemente, em famílias nucleares com filhos (56,6%) e monoparentais femininas (26,4%), com crianças entre 0-2 anos (14,5%,), 2-7 anos (17,7%), 7-11 anos (20,9%), 11-15 anos (37,2%) e 16-17 anos (9,7%). Das 62 crianças, 5,4% apresentavam problemas de cognição/saúde. As sinalizações foram realizadas, sobretudo, pela escola (19,4%), anónimos (17,7%) e autoridades policiais (11,3%) e fundaram-se, essencialmente, em motivos como a negligência da saúde da criança (22,6%) e o absentismo escolar (19,4%). As medidas aplicadas foram, na sua maioria, em meio natural de vida, designadamente apoio junto dos pais (87,1%) e junto de familiar (9,7%). A duração dos processos situou-se entre 3 e 40 meses, com a moda nos 12 e 34 meses. Importa realizar mais estudos que nos permitam conhecer sincrónica e diacronicamente a realidade portuguesa das CPCJ.


The promotion and protection of children at risk is based on the dignity of the human person that in our legal system has constitutional defense (Article 1 CRP) and ordinary law (Law 147/99, 1/9). In the international community this issue is assured in the Convention on the Rights of the Child. The aim of this study is to describe/understand the risk/danger situations of the children/youths signalized on a Child and Youth Protection Commission (CPJC) from the North region of the country (2011-2013). The sample consisted of 62 cases, already filed, of children/youths at risk, of both genders, 0-17 years and to which was applied by the CPCJ at least one promotion and protection measure. Situations of risk/danger occurred predominantly in nuclear families with children (56.6%) and female single-parent families (26.4%), with children aged 0-2 years (14.5%), 2-7 years (17,7%), 7-11 years (20.9%), 11-15 years (37.2%), and 16-17 years old (9.7%). Of the 62 children, 35.4% had cognitive/health problems. Referrals were made mainly by the school (19.4%), anonymous (17.7%) and the police (11.3%) and there were founded essentially situations such as health neglect (22.6%) and school absence (19.4%). The measures were applied, mostly in natural living environment, including support to parents (87.1%) and other family member (9.7%). The duration of processes ranged between 3 and 40 months, with mode in 12 and 34 months. Further studies that allow us to know synchronic and diachronic Portuguese reality of CPCJ are essential.


Palavras-chave / Keywords

Crianças e jovens, Risco/perigo, CPCJ.

Children and youths, Risk/danger, CPCJ.


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