Índice de Títulos


 
Edição Título
 
n. 9/12 (2003) Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal. Supremo Tribunal de Justiça (Acórdão do STJ de 23/7/1907) Detalhes   PDF
Pinto Osório
 
n. 4/5 (1995) "Para uma história constitucional do direito português" / Paulo Ferreira da Cunha Resumo   PDF
José António Martins Lucas Cardoso
 
n. 7/8 (1999) Paradoxos Constitucionais Resumo   PDF
Guilherme d` Oliveira Martins
 
n. 2 (1995) Parlamento Europeu (Junho de 1994) - Deputados ao Parlamento Europeu Detalhes   PDF
Ricardo Leite Pinto
 
n. 9/12 (2003) Partidos políticos e princípio democrático (anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional) Detalhes   PDF
Carlos Pamplona de Oliveira
 
n. 9/12 (2003) Polícia administrativa: autoridades, órgão e competências Resumo   PDF
António Francisco de Sousa
 
n. 17 (2008) Portugal e o mar Resumo   PDF
Adriano Moreira
 
n. 6 (1998) Promoting tolerance for the twenty-first century Detalhes   PDF
William A. Galston
 
n. 1 (1994) Propriedade do espectáculo e liberdade de acesso às fontes de informação Resumo   PDF
José da Costa Pimenta
 
n. 6 (1998) Protecção de dados pessoais informatizados e democracia interna nos partidos políticos Resumo   PDF
Manuel Lopes Rocha, Ricardo Leite Pinto
 
n. 13/16 (2007) República, virtudes e busca da felicidade Detalhes   PDF
Paulo Ferreira da Cunha
 
n. 4/5 (1995) "Revista de direito do ambiente e ordenamento do território". 1 (Setembro 1995) Resumo   PDF
José António Martins Lucas Cardoso
 
n. 3 (1995) Revista trimestrale di diritto publico. 45:1 (1995) Detalhes   PDF
Ricardo Leite Pinto
 
n. 1 (1994) Rússia (eleições para a Assembleia Federal 12/12/93); Itália (eleições legislativas de 27 e 28 de Março de 1994); Holanda (eleições Parlamentares de 3 de Maio de 1994) Detalhes   PDF
Igor Kapyrin, Ricardo Leite Pinto
 
n. 2 (1995) "Sobre a Ciência Política" / José Adelino Maltez Detalhes   PDF
Ricardo Leite Pinto
 
n. 17 (2008) Sobre a reforma da ONU Resumo   PDF
Nuno Wahnon Martins
 
n. 9/12 (2003) Sobre o carácter revolucionário da Primeira República Portuguesa (1919-1926): uma primeira abordagem Resumo   PDF
Rui Ramos
 
n. 17 (2008) Sobre o mandato do provedor de justiça - Os mecanismos concretizadores da independência do titular Resumo   PDF
José António Martins Lucas Cardoso
 
n. 13/16 (2007) "Staatsrecht. II, Grundrechte" / Bodo Pieroth e Bernhard Schlink Detalhes   PDF
António Francisco de Sousa
 
n. 2 (1995) Suécia - Eleições legislativas de 18 de Setembro de 1994 Detalhes   PDF
Ricardo Leite Pinto
 
n. 7/8 (1999) Tragédia e erro na revisão constitucional de 1997 Resumo   PDF
Miguel Nogueira de Brito
 
n. 4/5 (1995) Tribunal Administrativo do círculo de Coimbra - GEOTA vs. EDP - O caso das gravuras rupestres do Côa Detalhes   PDF
João Martins Claro
 
n. 2 (1995) Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 17/94 de 18/1/94 (pedido de extinção da organização denominada Movimento de Acção Nacionalista-MAN). Detalhes   PDF
Ricardo Leite Pinto
 
n. 7/8 (1999) Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 288/98 de 18/4/98 (Fiscalização preventiva de referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez) Resumo   PDF
Tribunal Constitucional
 
n. 3 (1995) Tribunal constitucional - Acórdãos n.º 107/95 e 118/95 (pedido de inscrição de partido político). Detalhes   PDF
José de Matos Correia
 
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