Perfil do Autor

Correia, José de Matos

  • n. 17 (2008) - Jurisprudência comentada
    "Os quesitos referendários de objectividade, clareza e precisão": anotação aos acórdãos n.º 524/2008 e n.º 559/2008, do Tribunal Constitucional
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  • n. 9/12 (2003) - Artigos
    Notas para a história da revisão constitucional de 2001
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  • n. 9/12 (2003) - Jurisprudência comentada
    Anotação
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  • n. 7/8 (1999) - Artigos
    Direito das relações externas: O "parente pobre" da Constituição de 1976?
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  • n. 4/5 (1995) - Observatório eleitoral
    Eleições presidenciais em França (23 de Abril e 7 de Maio 1995), Bélgica (legislativas de 21 de Maio 1995) e Suiça (eleições parlamentares de 22 de Outubro 1995)
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  • n. 3 (1995) - Jurisprudência comentada
    Tribunal constitucional - Acórdãos n.º 107/95 e 118/95 (pedido de inscrição de partido político).
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  • n. 3 (1995) - Observatório eleitoral
    Finlândia - Eleições legislativas de 19 de Março de 1995
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  • n. 3 (1995) - Observatório eleitoral
    Islândia - Eleições legislativas de 8 de Abril de 1995
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  • n. 3 (1995) - Observatório eleitoral
    Eleições no centro e leste Europeu - Hungria - Eleições legislativas de 8 e 29 de Maio de 1994
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  • n. 3 (1995) - Observatório eleitoral
    Eslováquia - Eleições legislativas de 30 de Setembro e 1 de Outubro de 1994
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  • n. 3 (1995) - Observatório eleitoral
    Bulgária - Eleições legislativas de 18 de Dezembro de 1994
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  • n. 2 (1995) - Observatório eleitoral
    África do Sul - Eleições para a assembleia nacional e assembleias provinciais de 27,28 e 29 de Abril de 1994
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  • n. 2 (1995) - Observatório eleitoral
    México - Eleições de 21 de Agosto de 1994
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  • n. 2 (1995) - Observatório eleitoral
    Dinamarca - Eleições parlamentares de 21 de Setembro de 1994
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