v. 2, n. 1 (2020)

Sumário

Nota de abertura
Ricardo Leite Pinto
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5-6

Artigos

Alberto Franco Nogueira: a pedra da calçada que se agita
José António Barreiros
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9-15
A representação institucionalizada de interesses em Portugal
José Lucas Cardoso
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17-35
As Nações Unidas e o mundo atual: alguns aspetos anacrónicos da Carta das Nações Unidas
João Carlos Carvalho Godinho
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37-45
A causa regeneradora de 1820
Guilherme d'Oliveira Martins
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47-50
Os antecedentes da Lei Eleitoral para a Assembleia da República
Manuel Monteiro
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51-70
O princípio da prossecução do interesse público: movimento de desintervenção económica do Estado e a privatização de tarefas administrativas
Rui Pedro Pinto
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71-79
Stephen K. Bannon: an american prayer
L. Barbosa Rodrigues
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81-97

Teses / Dissertações

Direito Constitucional Comparado: evolução histórica do ne bis in idem – China e Portugal = Comparative Constitutional Law: historical evolution of the ne bis in idem principle – China and Portugal
Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar
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101-139
O sistema de informações em Portugal: história e evolução da comunidade de intelligence
Carlos Augusto Montez Mariano Coelho
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141-190

Documento

Prerogative powers, soberania parlamentar e poder judicial (Reflexões a propósito do Acórdão do Supremo Tribunal do Reino Unido, Miller vs The Prime Minister e Cherry vs Advocate General for Scotland – UKSC 41)
José de Matos Correia
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193-213

Observatório eleitoral

Eleições na República da Irlanda e na República da Polónia
Manuel Monteiro
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217-219
Eleições na Croácia
Manuel Monteiro
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221-223
Eleições na Sérvia
Manuel Monteiro
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225-226
Estatuto editorial e normas para apresentação de trabalhos
 
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227-230