Polis http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis <p>A revista “Polis” visa promover a divulgação da atividade científica de docentes e investigadores nacionais e estrangeiros nas áreas de Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Comunitário, História Política, História das Ideias, Filosofia Política, Sociologia Política, entre outras. Pretende, assim, contribuir para o conhecimento e o debate dos factos políticos e sociais presentes e passados, e das grandes linhas do pensamento jurídico-político sobre a sociedade e o Estado.</p> pt-PT hmachado@ulusiada.pt (Prof. Doutor Ricardo Leite Pinto) hmachado@ulusiada.pt (Dr. Helder de Albuquerque Machado) Fri, 28 Jan 2022 00:00:00 +0000 OJS 3.3.0.7 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Presidential elections in Bulgaria (21 of november 2021) http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3014 <p>On the 21st of November 2021, the Bulgarian electorate was again called to the polls it what may be defined as a moment of consolidation of the winds of change blowing over the Bulgarian electoral scene. With the victory of the new party “We Continue the Change” (Продължаваме промяната - Prodalzhavame promyanata) 4 in the legislative elections – the third in a row – scheduled for the same day as the presidential elections, with the GERB (ГЕРБ) party being defeated, president Rumen Radev (Румен Радев) which ran as an independent although supported by “We Continue the Change” was reelected, being able to ensure, on the presidential side of power, the stability won by this party. In the second round of the elections, the “new opposition” GERB and the Union of Democratic Forces (Съюз на демократичните сили - Sayuz na demokratichnite sili) supported the independent candidate Anastas Gerdjikov (Анастас Герджиков), a professor at the University of Sofia. This brief analysis of the presidential electoral system and the following election results is relevant as Radev’s victory granted the president a second and last presidential mandate, while a hypothetic victory of Gerdjikov would potentially moderate the reformist impulses of the new government.</p> Eduardo Oliveira Sousa, Bárbara Ferreira, Marisa Silva Direitos de Autor (c) 2022 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3014 Fri, 28 Jan 2022 00:00:00 +0000 Eleições Gerais no Chile. Presidenciais, Câmara dos Deputados e Senado (21 de novembro de 2021) http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3013 <p>A presente investigação tem por objetivo as eleições gerais que, no passado dia 21 de Novembro de 2021, decorreram na República do Chile. Foram, sem nenhuma margem para dúvida, umas eleições gerais, já que num só dia os eleitores chilenos foram às urnas para escolherem um novo Presidente da República, as duas Câmaras do Congresso Nacional, a Câmara de Deputados e o Senado, bem como os Conselheiros Regionais. E se é verdade que no caso da eleição presidencial, a hipótese de realização de uma segunda volta se veio a confirmar (viria a ocorrer a 19/12/2021), não é menos verdade que a eleição dos Deputados e dos Senadores se revelou profundamente disputada. Certo é, que se no primeiro caso a vitória final seria do candidato da esquerda, já no segundo e terceiro casos, Câmara de Deputados e Senado, se assistiu a uma grande fragmentação ainda que a surpresa tenha vindo da direita ao conseguir eleger um número de senadores que lhe permitiu alcançar um empate nesta Câmara do Congresso Nacional. Daqui poderá decorrer que, apesar do Chile possuir um sistema de governo presidencialista (art. 24º, da Constituição, doravante CPRC)4, se venha a verificar tensão entre o novo inquilino do Palácio Presidencial de La Moneda e os novos inquilinos do Congresso, em Valparaíso.</p> Isabel Ram, José Penim Pinheiro Direitos de Autor (c) 2022 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3013 Fri, 28 Jan 2022 00:00:00 +0000 Eleições legislativas na República da Argentina (14 de novembro de 2021) http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3012 <p>A presente investigação tem por escopo a interligação compreensiva entre os elementos prescritivo-normativo e descritivo-realístico, no que concerne às eleições legislativas da República da Argentina no passado dia 14 de novembro de 2021, que compreenderam a renovação 127 dos 257 mandatos da Câmara de Deputados e a renovação de 24 dos 72 mandatos do Senado, órgãos esses que constituem o Congresso da Nação Argentina. Conquanto a República da Argentina possua um sistema de governo presidencial, estes órgãos assumem uma importância fundamental no seu cerne, uma vez que lhes cabe um papel de limitação do poder do Presidente e do Governo, num quadro de checks and balances, que se consubstanciam em fatores de equilíbrio quanto ao exercício do poder político. Donde, a importância de uma análise compreensiva normativo-descritiva das presentes eleições, que nos irão fornecer pistas para um pequeno descortínio do futuro político da Argentina.</p> José Penim Pinheiro, Raquel Pacheco Direitos de Autor (c) 2022 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3012 Fri, 28 Jan 2022 00:00:00 +0000 General (legislative) elections in Japan (31 of October 2021) http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3011 <p>On the last day of October 2021, Japan went once again to the polls in the most recent general elections for the House of Representatives (衆議院 – Shūgiin). The electoral scenario may be understood as having been the first major challenge to the coalition between the Liberal Democratic Party (自民党 – Jimin-tō) and the Komeito party (公明党 – Kōmeitō). Previous Prime-Minister, Yoshihide Suga (菅•義偉), had resigned from his functions after the poor results in the approval polls related to the government’s performance in dealing with the SARS-CoV2 pandemic (COVID-19), announcing at the end of September that he wouldn’t run in the new elections. These events throw the country into uncertainty since on one hand, it was not clear who would lead the coalition at that exact moment and on the other hand if the coalition would survive the scrutiny of its first mandate. Thus, in the present elections, the coalition between the Liberal Democratic Party and the Komeito party presented itself with new leadership – the previous Minister of Foreign Affairs from both governments of Shinzo Abe (安倍•晋三) and interim Minister of Defense in the third government of Abe/Suga – the leader of the Liberal Democratic Party, Fumio Kishida (岸田•文雄).</p> Eduardo Oliveira e Sousa, Susana Vieira, João Simões Direitos de Autor (c) 2022 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3011 Fri, 28 Jan 2022 00:00:00 +0000 Eleições presidenciais em Cabo Verde (17 de outubro de 2021) http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3010 <p>A democracia cabo-verdiana é, tradicionalmente, considerada como um caso de sucesso no continente africano. A obtenção da independência por uma via pacífica, ao contrário de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, levou a que Cabo Verde se destacasse enquanto um estado insular, com uma fraca divisão étnica, religiosa e linguística, e sem uma herança de conflito armado no seu território. Comparativamente a outras ex-colónias portuguesas, a transição para a democracia foi menos complexa e pacífica. As primeiras eleições da África lusófona em que ocorreu a participação de mais do que um partido político foram as eleições legislativas de Cabo Verde, realizadas em 1991, onde venceu o partido da oposição Movimento para a Democracia (MpD). Desde essa altura, as eleições têm levado à sistematização de um regime bipartidário alicerçado nas duas maiores forças políticas – PAICV e MpD, alternando no poder de forma pacífica durante os últimos anos. Segundo Sanches, as diferenças entre estes partidos e os seus eleitores são muito ténues, embora o PAICV seja membro da Internacional Socialista e tenha uma maior pendência para a esquerda, e o MpD seja membro da Internacional Democrata Centrista com um maior pendor de direita.</p> Eduardo Pereira Correia, Carolina Menezes e Pinheiro, Patrícia Gamito Teixeira Direitos de Autor (c) 2022 Polis https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3010 Fri, 28 Jan 2022 00:00:00 +0000