Ressuscitar as Cortes antigas para frear a Revolução de 1820

Autores

  • José Domingues
  • Vital Moreira

DOI:

https://doi.org/10.34628/dq93-ck08

Resumo

Ao tempo da Revolução Liberal (1820), as Cortes portuguesas já não reuniam há mais de um século e a ideia de as convocar de novo suscitou uma acesa disputa por parte das duas forças em conflito – a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino (sediada no Porto) e a Regência do Reino (sediada em Lisboa). Do lado revolucionário, as Cortes eram invocadas para dotar o País de uma Constituição e resgatá-lo do despotismo da monarquia absoluta. No entanto, a Regência do Reino decidiu contra-atacar e convocar as Cortes tradicionais para frear o avanço do movimento revolucionário. Este artigo analisa esta tentativa falhada de ressuscitar as antigas Cortes, que tem passado praticamente despercebida na historiografia da Revolução Liberal e da qual resultou a primeira lei eleitoral portuguesa, até agora desconhecida, aqui analisada em primeira mão.

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Palavras-chave:

Cortes, Revolução Liberal, Constituição, Lei Eleitoral, Portugal

Biografia Autor

José Domingues

Universidade Lusíada Porto - Faculty of Law Professor; member of International Advisory Board of GLOSSAE - European Journal of Legal History: membro do corpo redactorial de INITIUM - Revista Catalana d'Història del Dret.

Publicado

25-08-2021

Como Citar

Domingues, J., & Moreira, V. (2021). Ressuscitar as Cortes antigas para frear a Revolução de 1820. Polis, 2(3), 21–40. https://doi.org/10.34628/dq93-ck08

Edição

Secção

Artigos