"A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade" / José de Matos Correia

Resumo

A obra ora saída representa uma evolução lógica, quer do percurso individual de José de Matos Correia, quer da própria perspetiva académica da equipa (da qual o autor é um mais destacados elementos) que leciona a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional na Universidade Lusíada.

O percurso e o ensino referidos, traduzidos já em diversas obras publicadas, demonstram uma dimensão jus-positiva muito marcante, quiçá em sintonia com um sentido actual e contemporâneo da aproximação do cidadão ao direito.

A própria apresentação do livro refere que «0 estudo de qualquer matéria implica duas vertentes complementares, conquanto distintas: por um lado o enquadramento teórico; por outro o respetivo contorno jurídico positivo. A opção desta coleção é essencialmente a segunda».