Concretizar a Constituição

Paulo Ferreira da Cunha

Resumo


Este artigo considera alguns dos comentários críticos actuais sobre a Constituição Portuguesa: é realmente normativa ou é nominal ou semântica parausar a classificação de Loewenstein? Necessitamos de uma análise crítica dostatu quo constitucional: algumas críticas dirigem-se à própria Constituição ou àsua modesta aplicação? Criticamos a Lei do texto ou a lei em acção? Finalmente,quais as relações entre a Constituição e as crises? Alguns condenam o textoconstitucional, mas podemos enfrentar a crise com uma melhor aplicação dosprincípios constitucionais?

 

This article considers some of the current comments an criticisms on thePortuguese Constitution: is it really normative, or ineffective, or is it nominal orsemantic, to use Loewenstein’s classification? We need a critical analysis of theconstitutional statu quo: are some criticisms directed to the Constitution itself, oronly to its poor application? Are we criticizing law the Book, or law in action?Finally, what could be the relations between Constitution and crises:? someblame the constitutional text, but could we face the crisis by a better applicationof constitutional principles?

 

Palavras-chave / Keywords

Constituição, Crise, Constituição nominal, Constituição semântica, República.

Constitution, Crisis, Nominal constitution, Semantic constitution, Republic.


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