| Edição | Título | |
| v. 9, n. 1 (2019) | A greve: questão eterna do Direito do Trabalho. Greve e abuso do Direito | Resumo PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 2 (2019) | A greve: questão eterna do direito do trabalho. Greve e abuso do direito (conclusão) | Resumo PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 2 (2019) | Acidentes de trabalho reparáveis e tutela das vítimas | Resumo PDF |
| Paula Cristina de Sousa Costa Novais Penha | ||
| v. 9, n. 2 (2019) | Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 25.06.2014. Comentário de António José Moreira | Resumo PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 2 (2019) | Algumas questões sobre o direito à desconexão dos trabalhadores | Resumo PDF |
| Teresa Coelho Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Anexo 1 – Decreto-Lei n.º 637/74, de 20 de novembro, que aprova a requisição civil | Detalhes PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Anexo 2 – Resolução do Conselho de Ministros nº 27-A/2019, de 7 de fevereiro – Reconhece a necessidade de se proceder à requisição civil dos enfermeiros em situação de greve, decretada pelo SINDEPOR e pela ASPE, até ao dia 28 de fevereiro de 2019 | Detalhes PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Anexo 3 – Portaria n.º 48-A/2019, de 7 de fevereiro – Procede à requisição civil dos enfermeiros identificados no n.º 1 do artigo 1.º | Detalhes PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Anexo 4 – Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de setembro - Regulamenta a arbitragem obrigatória e a arbitragem necessária, bem como a arbitragem sobre serviços mínimos durante a greve e os meios necessários para os assegurar | Detalhes PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Anexo 5 – Greves nos Centros Hospitalares de São João, EPE, e de Coimbra, EPE, no dia 26 de outubro de 2018; - Greves nos Centros Hospitalares de São João, EPE, de Coimbra, EPE, e Universitário do Porto, EPE, com início no dia 22 de novembro e termo a 31 de dezembro de 2018; - Greves nos Centros Hospitalares Universitário de Lisboa Norte, EPE, e de Setúbal, EPE, com início no dia 22 de novembro e termo a 31 de dezembro de 2018 | Detalhes PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Anexo 6 – Parecer n.º 6/2019 do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, de 18 de fevereiro de 2019, in DR, 2.ª série, de 18 de fevereiro de 2019 | Detalhes PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Anexo 7 – Despacho n.º 1741-A/2019, de 18 de fevereiro, que homologa o Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República | Detalhes PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Anexo 8 – Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 26 de fevereiro sobre a greve dos enfermeiros | Detalhes PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Após Gotemburgo: reflexões sobre Direitos Sociais na União Europeia | Resumo PDF |
| Gandolfo Maurizio Ballistreri | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | As (propostas) alterações ao regime da contratação a termo | Resumo PDF |
| António Monteiro Fernandes | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Consideraciones sobre la garantía penal de los Derechos Sindicales en la experiência española | Resumo PDF |
| Rafael Sastre Ibarreche | ||
| v. 9, n. 2 (2019) | Discurso de encerramento do XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – 8 de novembro de 2019. António José Moreira. | Resumo PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 2 (2019) | Discuso de abertura do XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – 7 de novembro de 2019. António José Moreira. | Resumo PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | El Derecho del Trabajo y la transformación de la Empresa = The Labor Law and the transformation of the undertakin | Resumo PDF |
| Manuel Carlos Palomeque López | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | El empleador plural, el empleador complejo y el empleador instrumental en las redes empresariales | Resumo PDF |
| Wilfredo Sanguineti Raymond | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | Estágios profissionais, contratos de trabalho e emprego: algumas reflexões | Resumo PDF |
| João Zenha Martins | ||
| v. 9, n. 2 (2019) | Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro – 14.ª alteração ao Código do Trabalho – Reforço da protecção da parentalidade | Resumo PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 2 (2019) | Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – 15.ª alteração ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos | Resumo PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 1 (2019) | O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista | Resumo PDF |
| António José Moreira | ||
| v. 9, n. 2 (2019) | O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista | Resumo PDF |
| António José Moreira | ||
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