Índice de Títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1 (2019) A greve: questão eterna do Direito do Trabalho. Greve e abuso do Direito Resumo   PDF
António José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2019) Anexo 1 – Decreto-Lei n.º 637/74, de 20 de novembro, que aprova a requisição civil Detalhes   PDF
António José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2019) Anexo 2 – Resolução do Conselho de Ministros nº 27-A/2019, de 7 de fevereiro – Reconhece a necessidade de se proceder à requisição civil dos enfermeiros em situação de greve, decretada pelo SINDEPOR e pela ASPE, até ao dia 28 de fevereiro de 2019 Detalhes   PDF
António José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2019) Anexo 3 – Portaria n.º 48-A/2019, de 7 de fevereiro – Procede à requisição civil dos enfermeiros identificados no n.º 1 do artigo 1.º Detalhes   PDF
António José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2019) Anexo 4 – Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de setembro - Regulamenta a arbitragem obrigatória e a arbitragem necessária, bem como a arbitragem sobre serviços mínimos durante a greve e os meios necessários para os assegurar Detalhes   PDF
António José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2019) Anexo 5 – Greves nos Centros Hospitalares de São João, EPE, e de Coimbra, EPE, no dia 26 de outubro de 2018; - Greves nos Centros Hospitalares de São João, EPE, de Coimbra, EPE, e Universitário do Porto, EPE, com início no dia 22 de novembro e termo a 31 de dezembro de 2018; - Greves nos Centros Hospitalares Universitário de Lisboa Norte, EPE, e de Setúbal, EPE, com início no dia 22 de novembro e termo a 31 de dezembro de 2018 Detalhes   PDF
António José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2019) Anexo 6 – Parecer n.º 6/2019 do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, de 18 de fevereiro de 2019, in DR, 2.ª série, de 18 de fevereiro de 2019 Detalhes   PDF
António José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2019) Anexo 7 – Despacho n.º 1741-A/2019, de 18 de fevereiro, que homologa o Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República Detalhes   PDF
António José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2019) Anexo 8 – Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 26 de fevereiro sobre a greve dos enfermeiros Detalhes   PDF
António José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2019) Após Gotemburgo: reflexões sobre Direitos Sociais na União Europeia Resumo   PDF
Gandolfo Maurizio Ballistreri
 
v. 9, n. 1 (2019) As (propostas) alterações ao regime da contratação a termo Resumo   PDF
António Monteiro Fernandes
 
v. 9, n. 1 (2019) Consideraciones sobre la garantía penal de los Derechos Sindicales en la experiência española Resumo   PDF
Rafael Sastre Ibarreche
 
v. 9, n. 1 (2019) El Derecho del Trabajo y la transformación de la Empresa = The Labor Law and the transformation of the undertakin Resumo   PDF
Manuel Carlos Palomeque López
 
v. 9, n. 1 (2019) El empleador plural, el empleador complejo y el empleador instrumental en las redes empresariales Resumo   PDF
Wilfredo Sanguineti Raymond
 
v. 9, n. 1 (2019) Estágios profissionais, contratos de trabalho e emprego: algumas reflexões Resumo   PDF
João Zenha Martins
 
v. 9, n. 1 (2019) O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista Resumo   PDF
António José Moreira
 
v. 9, n. 1 (2019) Uma jurisprudência consolidada: a presunção de laboralidade Resumo   PDF
António Monteiro Fernandes
 
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