Algumas Notas sobre o Poder Disciplinar Conservatório

Autores

  • António José Moreira

DOI:

https://doi.org/10.34628/gwe2-r825

Resumo

Para conseguir relações contratuais equilibradas é necessário que os poderes do empregador, e em particular o disciplinar, sejam exercidos com grande ponderação para que o ambiente empresarial seja sadio e o trabalho produtivo.

Palavras-chave:

Procedimento, Dirigir, Sanções abusivas, Infração disciplinar, Sanção disciplinar, Função, Procedimento, Sanções abusivas

Biografia Autor

António José Moreira

António José Moreira Doutor em Direito Professor Catedrático Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação Minerva Vice-Presidente do Conselho Diretivo das Universidades Lusíada Vice-Chanceler das Universidades Lusíada.

Referências

ALONSO OLEA – Introducción al Derecho del Trabajo, 4ª ed., Madrid, 1981.

ALONSO OLEA E CASAS BAAMONDE – Derecho del Trabajo, 16ª ed., Madrid, 1998.

BAYLOS GRAU – Derecho del Trabajo: Modelo para Armar, Madrid, 1991.

CABANELLAS, Guilhermo – Contrato de Trabajo, Parte General, Vol. I, Buenos Aires, 1963.

CARVALHO – António Nunes – Sobre o Dever de Ocupação Efetiva do Trabalhador, RDES, 3, 4, 1991.

CATALA, Nicole – L’ Entreprise, in Traité de Droit du Travail, dirigido por

CAMERLYNCK, vol. IV, Dalloz, Paris, 1980

CORDEIRO, Menezes – Manual de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 1999.

DRAY, Guilherme - O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 1999.

DURÁN LOPEZ – Las garantías del cumplimiento de la prestación laboral: el poder disciplinario y la responsabilidad contratual del trabajador, RPS, 123, 1979.

FERNANDES, António Monteiro – Direito do Trabalho, 18ª Edição Comemorativa dos 40 Anos, Almedina, Coimbra, 2017.

FÉRNANDEZ LÓPEZ – El Poder Disciplinario en la Empresa, Madrid, 1991.

FRANCISCO, Papa – Laudato Si, Libreria Editrice Vaticano, 2015.

GAILLARD – Le Pouvoir en Droit Privé, Paris, 1985.

GAUDEMAR, Jean Paul – El Orden y la Producción, trad., Madrid, 1991.

GIL Y GIL – Autotutela Privada y Poder Disciplinario en la Empresa, Madrid, 1993.

LÉGAL e BRÈTHE DE LA GRESSAYE – Le Pouvoir Disciplinaire dans les Institucions Privées, Paris, 1938.

MENGONI – I potere dell’ imprenditore, Diritto e Valori, Il Mulino, 1985.

MONTEIRO, Pinto – Cláusula Penal e Indemnização, Coimbra, 1990.

MONTESQUIEU – De L’ Esprit des Lois, Paris, 1748.

MONTOYA MELGAR – Derecho del Trabajo, 18º ed., Madrid, 1997. – El Poder de Dirección del Empresario, Madrid, 1990.

MOREIRA, António – Escravidão, Dignidade, Trabalho, Almedina, Coimbra, 2021. – O Poder Disciplinar – A Necessária Caminhada para o Direito, in Congresso Europeu de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 291-307.

MORIN, Edgar – As Grandes Questões do Nosso Tempo, Editorial Notícias, Lisboa, 1999.

MOTTA VEIGA, António – Lições de Direito do Trabalho, 7ª ed., Universidade Lusíada, Lisboa, 1997.

MUÑOZ CONDE – Teoria General del Delito, 2ª ed., Valencia, 1989.

PINHEIRO, Paulo Sousa – O Poder Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português, Almedina, Coimbra, 2020.

RAMALHO, Rosário Palma – Direito do Trabalho, II, Situações Laborais Individuais, 6ª ed., Almedina, Coimbra, 2016. – Do Fundamento do Poder Disciplinar Patronal, Almedina, Coimbra, 1993.

RIFKIN, Jeremy – La Fin du Travail, trad. Pierre Rouve, Paris, 1997.

ROMAGNOLI, Umberto – El Trabajo, RL, I, 1997.

ROMANO MARTINEZ, et alii – Código do Trabalho Anotado, 12ª edição, Almedina, Coimbra, 2020.

SMITH, Adam – Uma Investigação sobre a Natureza e a causa da Riqueza das Nações, 2 vols., Londres, 1776.

SOUSA MACEDO – O Poder Disciplinar Patronal, Almedina, Coimbra, 1990.

XAVIER, Bernardo, et alii – Manual de Direito do Trabalho, 4ª edição, Revista e Actualizada, Rei dos Livros, Lisboa, 2020.

Publicado

2021-09-08

Como Citar

Moreira, A. J. (2021). Algumas Notas sobre o Poder Disciplinar Conservatório. Minerva: Revista De Estudos Laborais, 10(3), 29–57. https://doi.org/10.34628/gwe2-r825

Edição

Secção

Doutrina