O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista

Resumo

O trabalho relevante para o Direito do Trabalho é o que é livre: livre na celebração do contrato de trabalho e livre na estipulação das suas cláusulas contratuais. Bem se sabe, no entanto, que quanto à segunda manifestação de liberdade há mais compressões, quer pela existência dos contratos de trabalho de adesão, previstos no artigo 104º do CT, em que a vontade do trabalhador como que é cerceada pelas cláusulas já existentes, quase se reconduzindo a sua situação jurídica a um tudo ou nada, quer pela situação de necessidade em que múltiplas vezes se encontra, o que leva o trabalhador a dizer sim quando, não raras vezes, a vontade autêntica seria de proferir um rotundo não. Mas, como sói dizer-se, não há heróis de estômago vazio. Cum grano salis, pode assistir- se a laivos de um trabalho forçado, forçado pelas circunstâncias da vida, forçado porque, em muitos casos, talvez na esmagadora maioria, a mão-de-obra é um bem excedentário e o trabalho um bem escasso.

Publicado

2021-09-08

Como Citar

O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista. (2021). Minerva: Revista De Estudos Laborais, 10(3), 5–6. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/mrel/article/view/2935

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Nota Introdutória