Após Gotemburgo: reflexões sobre Direitos Sociais na União Europeia

Resumo

Recentemente, em Gotemburgo, na Suécia, os 28 chefes de Estado e primeiros-ministros dos países aderentes à U. E. discutiram sobre o “Pilar europeu dos direitos sociais” e um dos temas fundamentais foi o combate à competitividade de certos países prosseguida através do dumping social.

Recently in Göteborg, Sweden, the 28 Heads of State and Prime Ministers of the EU countries discussed on the “European Pillar of Social Rights” and one of the key issues was the fight against the competitiveness of individual countries pursued through social dumping.

Palavras-chave / Keywords:

Europa social, Pilar social europeu.

Social Europe, European Social Pillar.

Sumário:

0. Introdução;

1. Os direitos sociais;

2. Os direitos sociais na União Europeia;

3. A austeridade na União Europeia;

4. A "frigidez social" nos Tratados fundadores;

4.1 Algumas notas sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu;

5. Gotemburgo: arranca o "Pilar social europeu"?

6. Reflexões conclusivas.