Após Gotemburgo: reflexões sobre Direitos Sociais na União Europeia

Autores

  • Gandolfo Maurizio Ballistreri Professor de Direito do Trabalho - Universidade de Messina

Resumo

Recentemente, em Gotemburgo, na Suécia, os 28 chefes de Estado e primeiros-ministros dos países aderentes à U. E. discutiram sobre o “Pilar europeu dos direitos sociais” e um dos temas fundamentais foi o combate à competitividade de certos países prosseguida através do dumping social.

 

Sumário:

0. Introdução;
1. Os direitos sociais;
2. Os direitos sociais na União Europeia;
3. A austeridade na União Europeia;
4. A "frigidez social" nos Tratados fundadores;
4.1 Algumas notas sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu;
5. Gotemburgo: arranca o "Pilar social europeu"?
6. Reflexões conclusivas.

Palavras-chave:

Europa social, Pilar social europeu

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Publicado

2019-07-11

Como Citar

Ballistreri, G. M. (2019). Após Gotemburgo: reflexões sobre Direitos Sociais na União Europeia. Minerva: Revista De Estudos Laborais, 9(1), 95–117. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/mrel/article/view/2695

Edição

Secção

Colaboração Internacional