Estágios profissionais, contratos de trabalho e emprego: algumas reflexões

João Zenha Martins

Resumo


O texto incide sobre a história e a importância da formação profissional em contexto socio político que empresta realce ao conceito de empregabilidade. Verifica-se, contudo, que o sistema global de aprendizagem profissional português é fragmentário, oferecendo folgas para uma utilização pouco criteriosa. Em razão dos baixos custos subjacentes e da suscetibilidade de satisfação de necessidades empresariais permanentes, as diferentes modalidades de contratos de estágio tendem a funcionar como uma alternativa ao sistema de contratação laboral.


The text concerns the history and importance of the professional training in the socio-political context which enhances the concept of employability. Nevertheless, is possible to see that the global system of the professional learning is fragmented which allows to have space for a low rigorous use of it. Due to the implicit low costs and the susceptibility of satisfaction of the permanent business needs, the different types of internships’ contracts tend to work as an alternative to the labour contractual system.

 

Palavras-chave / Keywords:

Formação profissional, Contratos de estágio, Necessidades permanentes, Comparticipação pública, Custos da contratação laboral, Laboralidade da experiência prática em contexto de trabalho, Empregabilidade.

Professional training, Internship contracts, Permanent needs, Public contributions, Costs of labour employment, Employability.

 

Sumário:

1. As origens da formação e o estágio;

2. A formação no ordenamento português;

3. Contratos com finalidade formativa;

4. Estágios profissionais extra-curriculares;

5. A potencial laboralidade do estágio extra-curricular: limites sistemáticos;

6. Os estágios profissionais.


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