A política nas políticas de cooperação portuguesa (1974-2014)

Fernando Pinto da Costa, Fernando de Sousa Júnior

Resumo


A implantação do regime democrático em 1974 marcou uma viragem da ação de Portugal no contexto da ajuda internacional. Nesse ano o país abandonou o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e apenas regressou àquele organismo internacional em 1991, já no âmbito da Comunidade Económica Europeia (CEE), como país doador. Apesar da perspetiva europeia seguida para a integração do país numa comunidade mais ampla, que previa a reaproximação com outros povos e regiões, poder-se-á dizer que só em 1999 Portugal criou um “documento enquadrador”, identificando de forma coerente e estruturada as orientações estratégicas nacionais da cooperação para o desenvolvimento. Refira-se que este documento apenas foi revisto pela “Visão estratégica” elaborada em 2005 e em março de 2014 com o “Conceito estratégico para o período 2014-2020”.
Na última década, a arquitetura geopolítica e socioeconómica, e em particular a que se dirige à ajuda ao desenvolvimento, tem sofrido uma alteração profunda, tornando a relação entre doadores e beneficiários mais complexa. Abandonada que está a hegemonia do paradigma Norte-Sul assiste-se atualmente a uma crescente influência da cooperação Sul-Sul. A literatura consultada identifica ainda a crescente relevância que a cooperação triangular tem vindo a assumir à escala mundial. Neste contexto cada vez mais global, onde ganham espaço as visões alternativas de alguns países emergentes, interessará compreender as decisões que Portugal tem vindo a tomar e o posicionamento a assumir a nível internacional com especial preponderância no (ou com o) espaço lusófono.
Este trabalho propõe-se analisar de forma integrada as grandes linhas orientadoras da cooperação portuguesa, a sua implementação prática, de acordo com os documentos orientadores, as políticas executadas pelos diversos governos, neste período, bem como a articulação de todos esses aspetos com as orientações de política externa portuguesa. A abordagem incide fundamentalmente nos principais (e quase únicos) destinatários da ajuda da cooperação portuguesa, os PALOP e Timor-Leste.
O texto agora exposto é o resumo de um trabalho mais vasto elaborado pelos autores e apresentado no VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, a 14 de abril de 2014, em Coimbra.


The establishment of the democratic regime in 1974 tagged a turning point of the Portuguese action within the international aid context. During that year the country abandoned the Development Assistance Committee (DAC)
of the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) and only returned to that international institution in 1991, already under the European Economic Community (EEC) and as a donor country. Despite the European perspective followed for the integration of the country into a wider community, which provided a rapprochement with other peoples and regions, it might be said that only in 1999 Portugal has created a “guiding document” identifying a coherent and structured agenda to the national strategic guidelines for development cooperation. This document has only been reviewed by the “Strategic Vision” drawn up in 2005 and in March 2014 with the “Strategic Concept for the period 2014-2020”.
In the last decade, the geopolitical and socio-economic architecture, and in particular the one heading to development aid has undergone a profound change, making the relationship between donors and beneficiaries more complex. The hegemony of the North-South paradigm is currently abandoned and we are witnessing today a growing influence of South-South cooperation. The literature consulted also identifies the growing importance that the triangular cooperation has been assuming on a global scale. In this increasingly global context where alternative visions of some emerging countries are gaining ground, it will be very important, in this context, to understand the decisions that Portugal has been taking on an international level with particular dominance in (or with) the Portuguese-speaking world.
This paper proposes to examine in an integrated way the major guidelines of the Portuguese cooperation, their practical implementation, in accordance with the guiding documents, the policies carried out by several governments in this period as well as the combination of all these aspects with the guidelines of the Portuguese foreign policy. The approach focuses primarily on the main (and almost only) aid recipients from the Portuguese cooperation, the PALOP (Portuguese-speaking African countries) and East Timor.
The text now exposed is the summary of a broader work elaborated by the authors and presented at the VII Congress of the Portuguese Association of Political Science, April 14, 2014, in Coimbra


Palavras-Chave / Keywords:

Cooperação, Desenvolvimento, Políticas económicas,Políticas públicas, Relações externas.

Cooperation, Development, Economic policies, Public policies, External relations.


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