A Interdependência entre a Segurança Humana, os Direitos Humanos e a Política Externa do Japão no Contexto de uma Nova Ordem Internacional Emergente

Rui Faro Saraiva

Resumo


A constituição e a identidade do Japão do período post II Guerra Mundial incorporou valores relativos à paz e à universalidade dos direitos humanos. Enquanto a estrutura conceptual dominante no Japão no que toca aos direitos humanos parece estar livre de qualquer relativismo cultural, sublinhando o seu carácter universal, outros actores dentro da sociedade internacional enfatizam as diferenças culturais e de valores entre a Ásia e o Ocidente. A segurança humana enquanto conceito, tornou-se parte da agenda relativa à política externa japonesa ao ser simultaneamente objecto de aprofundada discussão teórica e académica. O Japão tem sido um actor crucial no desenvolvimento do conceito intelectuale na implementação da segurança humana através do apoio financeiro que tem prestado ao Fundo das Nações Unidas para a Segurança Humana, através do estabelecimento de uma Comissão sobre a Segurança Humana, e na revisão dacarta constitutiva do seu programa de apoio ao desenvolvimento. Este estudo tem como objectivo principal identificar as relações e a interdependência entre a visão japonesa sobre direitos humanos, o conceito de segurança humana e a política externa japonesa, isto no contexto do século XXI e de uma emergente nova ordem internacional. O presente estudo pretende também examinar como o conceito de segurança humana poderá contribuir para a paz e segurança internacionais e simultaneamente beneficiar o interesse nacional do Japão. Finalmente, este estudo testemunha as diferenças entre os valores políticos do Japão e de outros países da região da Ásia Oriental, através da análise sobre como o conceito de segurança humana é incorporado na política externa japonesa.

 


Japanese post WWII constitution and foreign policy identity incorporated Universal Human Rights’ values and peace-related concepts. While contemporary Japanese Human Rights’ conceptual framework seems to be free from cultural relativism underlining its universal character, other actors within the international society emphasize cultural and value differences between Asia and the West. Human Security as a concept became part of the Japanese foreign policy agenda while being subject of much theoretical and academic discussion. Japan has been a crucial actor on the development of the intellectual concept andthe implementation of human security through its financial support to the United Nations Trust Fund for Human Security, the establishment of the Commission on Human Security, and revision of its Official Development Assistance charter to meet human security guide lines. This paper aims at identifying the links between the Japanese vision about Human Rights, the concept of Human Security and the Japanese Foreign Policy in the context of an emerging new global order in the 21st century. It will examine how the concept of Human Security may contribute to peace and security at a global level and at the same time benefit Japanese national interest. Finally this paper provides evidence of how incorporating human security into Japanese foreign policy seems to underline the differences between the political values of Japan and other countries in the East Asian region.

 

Palavras-chave / Keywords:

Direitos humanos, Normas internacionais, Política externa do Japão, Segurança humana, Soft power, Valores asiáticos, Valores políticos.

Asian values, Human rights, Human security, International norms, Japanese foreign policy, Soft power, Political values.


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