A contabilidade pública em Portugal e as contas nacionais: - uma perspectiva crítica

Paula Gomes, Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho

Resumo


Portugal tem que apresentar as suas contas nacionais de acordo com as regras do SEC 95 tendo que proceder ao ajustamento da informação obtida nas contas públicas para as contas nacionais. Neste sentido, e não obstante as diferenças existentes entre aquelas duas contabilidades, o presente artigo pretende apresentar diversas transacções em que os efeitos na contabilidade pública se afastam dos que estão preconizados no SEC 95, não sendo os mesmos considerados nos ajustamentos efectuados para transpor as contas públicas para as nacionais. Assim, diversas questões metodológicas se levantam pela utilização de diferentes critérios de reconhecimento e mensuração das transacções no contexto das contas públicas e das contas nacionais, limitando a convergência que se pretende e condicionando o cálculo dos agregados macroeconómicos.

 

Portugal must present their national accounts according to ESA 95 rules, making adjustments of the information obtained in the public accounts for the national accounts. Despite the differences between those two accounts, this article aims to present some transactions in which the effects on public accounts deviate from those recommended in ESA 95, and that are not being considered in the adjustments made from government to nationals accounts. Thus, several methodological issues arise from the use of different criteria for recognition and measurement of transactions in the context of public and national accounts, limiting the aimed convergence and conditioning the calculation of macroeconomic aggregates.

 

Palavras-chave / Keywords 

Contas públicas, Contas nacionais, Harmonização, Comparabilidade.

Public accounts, National accounts, Harmonization, Comparability.


Texto Completo:

PDF

Apontadores

  • Não há apontadores.


Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica | Universidades Lusíada, 2004-2019
Universidade Lusíada Editora
Rua da Junqueira, 188-198 | 1349-001 Lisboa | Tel. +351 213 611 561 | Fax +351 638 307 | E-mail: revistas@lis.ulusiada.pt