Portugal versus a OCDE: a competitividade orçamental em análise

Autores

  • Pedro Gomes Rodrigues
  • Luís Gomes Pêgo

DOI:

https://doi.org/10.34628/ata0-2717

Resumo

Este artigo pretende determinar que países da OCDE são uma referência quando falamos de reforma do processo orçamental. Usando dados facilmente acessíveis, ordenamos os países pelo seu score de competitividade orçamental (SCO). É um indicador novo que vai para além dos critérios financeiros convencionais da política orçamental como o desequilíbrio das finanças públicas, o peso do Estado ou a carga fiscal. Ao invés disso, focamos em três critérios económicos fundamentais e que determinam se o processo orçamental produz bons resultados: a transparência orçamental, o desempenho do setor público e, finalmente, a orientação das políticas públicas para o futuro. Do Estado espera-se não só que preste contas pelo que faz, mas também que contribua efetivamente para a Riqueza das Nações e para a contínua melhoria da qualidade de vida da população, acautelando riscos e tendências.

Palavras-chave:

Competitividade orçamental, Setor público competitivo, Orientação para o desempenho, Transparência orçamental

Referências

AFONSO, A.; SCHUKNECHT, L.; & TANZI, V. (2005). Public Sector Efficiency: An International Comparison. Public Choice, 123, 321—347.

BARRIOS, S. & SCHAECHTER, A. (2009). Gauging by Numbers: A First Attempt to Measure the Quality of Public Finances in the EU. European Economy Economic Papers 382, July.

BARRETT, P. (2000). Balancing Accountability and Efficiency in a More Competitive Public Sector Environment. Australian Journal of Public Administration,

(3), 58—71.

BARRO, R. (1979). On the Determination of Public Debt. Journal of Political Economy, 87, 940—971.

BOYLE, R. (2007). Public Sector Productivity Measurement: An Impossible Task?. Ch. 5, pp. 100—115 in C. Aylward and R. O’Toole (eds), Perspectives on Irish Productivity, Dublin: Forfás.

CURRISTINE, T.; LONTI, Z., & JOUMARD, I. (2007). Improving Public Sector Efficiency: Challenges and Opportunities. OECD Journal on Budgeting, 7(1), 1—41.

DAVIES, H., & NUTLEY, S., (2000). What Works?: Evidence-Based Policy and Practice in Public Services, Policy Press.

European Commission (2008). The Quality of Public Finances and Economic

Growth. European Economy Economic Papers 337, September.

HEINRICH, C. (2013). Measuring Public Sector Performance and Effectiveness. Ch. 2 in The SAGE Handbook of Public Administration, Peters G. & Pierre, J. (eds), SAGE Handbooks.

LUCAS, R., & STOKEY, N. (1983). Optimal Fiscal and Monetary Policy in an Economy Without Capital. Journal of Monetary Economics, 12, 55—93.

MILLER, G.; HILDRETH, W., & RABIN, J. (2018). Performance-Based Budgeting, Routledge.

MORRIS, E. (2008). Fiscal Competitiveness and Total Competitiveness: A Note. Canadian Public Policy, 34(4), 511—517, December.

MUSGRAVE, R. & MUSGRAVE, P. (1989). Public Finance in Theory and Practice, McGraw-Hill.

OECD (2002). OECD Best Practices for Budgetary Transparency, OECD: Paris.

OECD (2005). Handbook on Constructing Composite Indicators: Methodology and User Guide. OECD Statistics Working Papers 2005/3. Paris.

PATRIZII, V., & RESCE, G. (2015). Public Sector Contribution to Competitiveness. Italian Economic Journal, 1, 401—443.

PEROTTI, R.; STRAUCH, R., & von HAGEN, J. (1998). Sustainability of Public Finances, Centre for Economic Policy Research: London.

ROSEN, E. (1993). Improving Public Sector Productivity: Concepts and Practice, Sage.

THORNHILL, D. (2006). Productivity Attainment in a Diverse Public Sector. Presentation at Institute of Public Administration seminar on promoting productivity in a diverse public sector, Dublin, 21 April.

VAN DE WALLE, S. (2009). International Comparisons of Public Sector Performance. Public Management Review, 11(1), 39—56.

WHOLEY, J. (1983). Evaluation and Effective Public Management, Little, Brown Foundations of Public Management Series: Boston. World Economic Forum (2019). The Global Competitiveness Report. Geneva: Switzerland.

Publicado

24-08-2021

Como Citar

Rodrigues, P. G., & Pêgo, L. G. (2021). Portugal versus a OCDE: a competitividade orçamental em análise. Lusíada. Economia E Empresa, (28), 107–130. https://doi.org/10.34628/ata0-2717

Edição

Secção

Artigos