Índice de Títulos


 
Edição Título
 
n. 11 (2013) A acção declarativa comum Resumo   PDF
Maria Gabriela da Cunha Rodrigues
 
n. 2 (2004) A autonomia creditícia das autarquias locais: critérios, procedimentos e limites Resumo   PDF
Jorge Bacelar Gouveia
 
n. 4/5 (2007) A caminho da abertura Detalhes   PDF
Jaime Octávio Cardona Ferreira
 
n. 4/5 (2007) A caminho do encerramento Detalhes   PDF
Jaime Octávio Cardona Ferreira
 
n. 23/24 (2020) A century after Plessy v. Ferguson. The struggle for racial equality in the algorithm era = Um século depois de Plessy v. Ferguson. A luta pela igualdade racial na era do algoritmo. Resumo   PDF
Marisa Almeida Araújo, Augusto Meireis
 
n. 17 (2017) A codificação do Direito Internacional Privado operada pelo Código Civil de 1966 = The Private Internacional Law codification carried out by the 1966 Civil Code. Resumo   PDF
Luís de Lima Pinheiro
 
n. 3 (2005) A concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa e a sua incidência no direito da família Detalhes   PDF
Mário Ferraz de Oliveira
 
n. 23/24 (2020) A concretização tutelar do art.º 20.º n.o 5 da CRP e os procedimentos judiciais prioritários de tutela efetiva dos direitos, liberdades e garantias pessoais = The protection of the art. 20, nº. 5 of the Portuguese Constitution and priority judicial procedures for effective protection of personal rights, freedoms and guarantees. Resumo   PDF
Maria João Monteiro
 
n. 17 (2017) A Constituição Portuguesa de 1976 e o Código Civil de 1966. Algumas notas = Some notes on the relations between the 1976 Portuguese Constitution and the 1966 Civil Code. Resumo   PDF
José de Matos Correia
 
n. 23/24 (2020) A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais. = Disregard of the legal personality of commercial societies. Resumo   PDF
Mercília Pereira Gonçalves
 
n. 7 (2010) A desejável flexibilidade da incapacidade das pessoas maiores de idade Detalhes   PDF
Marta Costa
 
n. 18 (2017) A difícil aplicação do novo regime dos trabalhos complementares = The difficult applicability of the new legal regime on complementary works in public procurement contracts. Resumo   PDF
Miguel Catela, Lurdes Pereira Coutinho, Luís Pinto Melo
 
n. 16 (2016) A escola clássica de criminologia. | The Classical School of Criminology. Resumo   PDF
João Tiago Gouveia
 
n. 4/5 (2007) A experiência da mediação em França Resumo   PDF
Béatrice Blohern-Brenneur
 
n. 1 (2003) A família na Constituição da República Portuguesa de 1976 Detalhes   PDF
José João Gonçalves de Proença
 
n. 15 (2016) A indignidade sucessória no Direito Romano. Reflexos no Direito Português (Unworthiness to succeed in Roman Law. Its impact in Portuguese law) Resumo   PDF
António dos Santos Justo
 
n. 4/5 (2007) A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das comunidades relativa ao efeito directo da directiva comunitária Resumo   PDF
Teresa Leal Coelho
 
n. 1 (2003) A justiça penal internacional na transição de séculos Resumo   PDF
Almiro Rodrigues
 
n. 4/5 (2007) A lei n.º 52-A/2005 e os direitos dos titulares dos órgãos de governo próprio da região autónoma da madeira Resumo   PDF
Jorge Bacelar Gouveia
 
n. 3 (2005) A luta contra o branqueamento de capitais por meio do direito penal: o exemplo da Suíça Detalhes   PDF
Günter Stratenwerth
 
n. 10 (2012) A maternidade de substituição à luz dos direitos fundamentais de personalidade Resumo   PDF
Marta Costa, Catarina Saraiva Lima
 
n. 4/5 (2007) A mediação nos julgados de paz Portugueses Resumo   PDF
Paulo Brito
 
n. 14 (2015) A Mesa da Consciência e Ordens e o “Universalismo Europeu”. Uma abordagem institucional da Segunda Escolástica Peninsular em Portugal Resumo   PDF
Fábio Fidelis de Oliveira
 
n. 8/9 (2011) A natureza institucional da Universidade Lusíada Resumo   PDF
José João Gonçalves de Proença
 
n. 7 (2010) A nova legislação francesa sobre obrigações dos ISP’S quanto à retenção dos direitos de propriedade intelectual Resumo   PDF
Sónia Queiroz Vaz
 
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