Contrato de mútuo: natureza jurídica e particularidades

Autores

  • Nuno Ricardo Pinto da Silva

Referências

Legislação:

- Código Civil

- Legislação comercial

- Código do Imposto de Selo

- DL n.º 32765, de 29 de Abril de 1943 e DL n.º 344/78, de 17 de Novembro

com alterações dos Decretos-Lei n.º 83/86, de 6 de Maio, e n.º 204/87, de

de Maio;

- Aviso n.º 3/93, de 20 de Maio de 1993;

- DL n.º 305/2003, de 9 de Dezembro (bonificação de juros);

- DL n.º 255/93 de 15 de Julho

- Circular 15/2000, da DGCI de 5 de Julho.

Doutrina:

- ANTUNES VARELA, João, “Das Obrigações em Geral”, Vol. I 8ª Edição Almedina Coimbra.

- ALMEIDA COSTA, Noções Fundamentais de Direito Civil, 4.ª Ed. Revista e Aumentada, Coimbra, Almedina, 2001 e ALMEIDA COSTA, “Direito das Obrigações”

- BRANDÃO DE PINHO, TIAGO, - “Os juros no Direito Fiscal” – Trabalho de pós-graduação pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

- CORREIA DAS NEVES, FRANCISCO, DR. - “Manual dos juros: Estudo jurídico de utilidade prática” 3ª Edição refundida e aumentada, Coimbra 1989;

- ENGRÁCIA ANTUNES, “Os Contratos Bancários”, in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, separata, Coimbra, Almedina, 2011.

- ESSER-WEYERS, Schuldrecht, Vol. II, Besonderer Teil, 1, 5ª Edição Heidelberga 1977

- GALVÃO TELLES, Inocêncio, “Aspetos comuns aos vários contratos”, RFDUL VII (1950)

- JOÃO ABRANTES, José “Algumas notas sobre o contrato de mútuo” do Livro “Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais” Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de carvalho e Vasco Lobo Xavier Vol. II Vária, Coimbra Editora, pág. 1057 a 1068.

- LACERDA BARATA, Carlos, “Contrato de Depósito Bancário”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. II, Direito Bancário, Coimbra, Almedina, 2002;

- MENEZES LEITÃO, Luís “Direito das Obrigações”, vol. I e III, 5ª Edição Almedina

- MENEZES CORDEIRO, António, “Direito das Obrigações” 3º Vol. 2ª Edição revista e ampliada.

- MENEZES CORDEIRO, António, “Manual de Direito Bancário”;

- MARIA PIRES, José, Direito Bancário / As operações bancárias, vol. II, Lisboa, Editora Rei dos livros, 1995;

- PAIS DE VASCONCELOS, Pedro, “Contratos Atípicos” Coleção Teses da Almedina, Coimbra 1995, pág. 330 a 361;

- PIRES DE LIMA e ANTUNES VARELA, Código Civil anotado, vol. II

- VAZ SERRA, ADRIANO, DR - Boletim do Ministério da Justiça nº 55 de 1956. Jurisprudência:

- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 7/2009, Revista 1992/08-6ª Secção

- em http://www.stj.pt/jurisprudencia/fixada/civel/303-jfcivel-2009 e em http:// diariojuridico. blogs .sapo. pt /231967. html

- Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, processo 3747/2004-1 de 22/02/2005, processo 04B514 de 31/03/2004, processo 04B3874 de 13/01/2005, processo 05B282 de 15/03/2003, processo 05A493 de 19/04/2005, processo 04B2529 de 27/04/2005, processo 05B2461 de 11/10/2005, processo 06A038 de 12/09/2006, processo 06A2718 de 14/11/2006, processo 06B2911 de 14/02/2007, processo 06A4524 de 06/01/2007, processo 4304/2007-2 de 10/01/2008, processo 3198/2008-7 de 27/11/2008 e processo 2924/2008-1 de 09/12/2008 e Acs. Proc. n.º 05A493 – Relator Conselheiro Faria Antunes – unanimidade; Proc.

n.º 05B2461 – Relator Conselheiro Oliveira Barros – unanimidade; Proc. n.º 06B2911– Relator Conselheiro Bettencourt Faria – unanimidade; Proc. n.º 06A2338 – Relator Conselheiro Sebastião Póvoas – unanimidade em http://www.dgsi.pt/jstj.nsf?OpenDatabase

- Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa, processo 10813/2006-7 de 15/05/2007, processo 9665/2006-7 de 04/12/2006, processo 8208/2006-7 de 23/017/2007, processo 9932/2007-2 de 17/08/2008 e processo 4180/1999 de 11/02/2004 e Acs. Proc. 2460/2004-8 – Relator Desembargador Salazar Casanova – unanimidade; Proc. 2352/2005-8 – Relator Desembargador Salazar Casanova – unanimidade; Proc. 11945/2005-6 – Relatora Desembargadora Fátima Galante; Proc. 6318/2005-6 – Relatora Desembargadora Fátima Galante; Proc. 10566/2005-1 – Relator Desembargador Rui Vouga; Proc. 7328/2006-8

– Relatora Desembargadora Carla Mendes em http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/Pesquisa+Campo?OpenForm

- Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa 12-11-2008 (Rodrigues Pires) sobre mútuo atípico.

- Acórdão do Supremo do Tribunal de Justiça de 02-10-2008, (Salvador Costa) sobre mútuo consensual e contrato de abertura de crédito;

- Acórdão n.º 97A849 de STJ, 17 de Fevereiro de 1998;

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Publicado

2014-05-12

Como Citar

Silva, N. R. P. da. (2014). Contrato de mútuo: natureza jurídica e particularidades. Lusíada. Direito, (11), 139–167. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/918

Edição

Secção

Trabalhos académicos