No bicentenário do code civil des français

Resumo

Cumpre-se este ano o segundo centenário da publicação do Code Civil des Français, o Código Napoleão.

Neste começo do terceiro milénio e difícil não voltarmos a interrogarão sobre o mistério que encerra esse venerando monumento legislativo, que ao longo de duzentos anos conviveu com profundas transformações na França e na Europa e conseguiu garantir um respeito sacral, enquanto constituições políticas, umas atras de outras, se dissolviam no esquecimento. Poderá efectivamente parecer que um código de direito privado estaria sujeito a sofrer o desgaste da lei fundamental e a acompanhar a sua sorte. Razões particulares impedem, todavia, que assim aconteça e justificam a duradoura devoção ao Código de 1804.

Tudo tem a ver com o facto de que ele mantem uma estreita relação com a Revolução Francesa e com o mundo cultural em que ela se desenrolou.