As reformas fiscais portuguesas do século XX - Um enfoque analítico

Autores

  • Maria Eduarda de Almeida Azevedo

Resumo

1. Introdução;
2. A Reforma Fiscal de 1922;
   2.1. Enquadramento;
   2.2. A Tentativa Modernizadora da Reforma de 1922;
3. A Reforma Fiscal de 1929;
   3.1. A Reforma Fiscal de 1927: Urn Interlúdio;
   3.2. A Reforma Fiscal do Estado Novo;
4. A Reforma Fiscal de 1958-1965;
   4.1. Enquadramento;
   4.2. A Reforma Fiscal de 1958-1965 e a Emergência do Desenvolvimento Económico-Social do Pais;
   4.3. As "Contra-Reformas";
5. A Reforma Fiscal dos Anos Oitenta: 0 Início da Adaptação à Europa Comunitária;
   5.1. Enquadramento;
   5.2. A Reforma da Tributação Indirecta;
   5.3. A Reforma Fiscal de 1988-1989;
      5.3.1. A Determinação Constitucional da Reforma Fiscal;
      5.3.2. Os Principais Eixos da Reforma Fiscal de 1988-1989;
6. Estruturar o Sistema Fiscal do Portugal Desenvolvido;
   6.1. 0 Desenvolvimento da Reforma Fiscal;
   6.2. Uma Reforma Fiscal para o Seculo XXI;
      6.2.1. A Reforma da Reforma Fiscal;
      6.2.2. A "Reforma Fiscal Inadiavel";
7. Notas Finais

Biografia Autor

Maria Eduarda de Almeida Azevedo

  • Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
  • Professora da Universidade Lusiada de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
  • Investigadora Jurista do Centro de Estudos Fiscais.

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Publicado

2014-03-06

Como Citar

Azevedo, M. E. de A. (2014). As reformas fiscais portuguesas do século XX - Um enfoque analítico. Lusíada. Direito, (8/9), 161–236. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/543

Edição

Secção

Doutrina