A natureza institucional da Universidade Lusíada

Autores

  • José João Gonçalves de Proença Professor Catedratico da Faculdade de Direito da Universidade Lusiada de Lisboa.

Resumo

A Universidsde Lusiada não nasceu por acaso,nem foi o produto da decisão unilateral de um orgão superior.

O seu processo de criação foi simultaneamente mais simples e complexo. Mais simples, porque isento das intervenções multiplas que em geral ocorrem em casos semelhantes. Mais complexo pela peculiaridade das suas funções e abrangencia de resposabilidades assumidas por agentes muito demarcadas entre si. Trata-se do chamado processo institucional que geralmente acontece quando um determinado grupo social é chamado a satisfazer necessidades colectivas através da criação de organismos adequados e correspondentes normas indispensáveis à sua génese e funcionamento. Ao organismo dá-se em geral a designação de instituição e às respectivas normas, a de regras institucionais,que têm como caracteristica fundamental, a de serem de geração espontânea, sem intervenção superior e, como tais, se imporem à aceitação dos próprios poderes constituidos.

E foi isso que precisamente aconteceu com a Universidade Lusiada e havia sucedido já, seis séculos antes, com a criação da primeira universidade portuguesa nascida sob a designação de Estudos Gerais.'mais tarde sediados definitivamente em Coimbra.

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Publicado

2014-03-06

Como Citar

Proença, J. J. G. de. (2014). A natureza institucional da Universidade Lusíada. Lusíada. Direito, (8/9), 103–108. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/528

Edição

Secção

Doutrina