Tempo, direito e sociedade

Autores

  • Fabiana Marion Spengler

Resumo

Nesse artigo a intenção é discutir o tempo investigando sua importãncia para o Direito e para a sociedade. Primeiramente será abordada a interligação entre tempo e Direito demonstrando como ambos se instituem e apontando para quatro categorias tão normativas quanto temporais: a memória, o perdão, a promessa e o requestionamento. Posteriormente, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a emenda constitucional 45/2004 (EC/45) será abordada, uma vez que prevê a razoável duração do processo (administrativo ou judicial), como meio de alcançar uma justiça mais célere. A discussão permeia a prestação jurisdicional observando que a aceleração quantitativa não significa a melhoria qualitativa.



 

Palavras-chave / Keywords

Tempo, Direito, Instituição, Processo, Justiça, Celeridade.

Time, Law, Institution, Judicial Process, Justice, Celerity.

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Publicado

2014-02-18

Como Citar

Spengler, F. M. (2014). Tempo, direito e sociedade. Lusíada. Direito, (6), 131–153. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/510

Edição

Secção

Artigos