A reforma operada pelo DL303/2007

Autores

  • Rogério Alves

Resumo

A flexibilização processual impõe que, em alguns momentos, o juiz possa agir contra abusos. Algo impede uma verdadeira reforma processual: o conservadorismo. Saúda-se a abolição do agravo. E, tendencialmente, concorda-se com a dupla conforme. Preferir-se-ia uma audiência, em sede de recurso fáctico, na qual a parte exibiria os extractos da prova testemunhal em que se basearia. A possibilidade de alegações orais nos termos do art.727 - A é muito tímida.

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Publicado

2014-02-18

Como Citar

Alves, R. (2014). A reforma operada pelo DL303/2007. Lusíada. Direito, (6), 121–127. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/508

Edição

Secção

B. O novo regime dos recursos cíveis e eventuais repercussões no Processo do Trabalho (16 de Janeiro de 2008)