Fontes do direito contemporâneo: breve estudo sobre as fontes jurídicas da família romano-germânica

Autores

  • Sara Maria de Andrade Silva

Resumo

O presente artigo tem como finalidade realizar um breve estudo sobre as fontes do direito contemporâneo, particularmente aquelas que consagram as normas jurídicas das sociedades de tradição romano-germânica. Para tanto, dedica-se, num primeiro momento, a traçar os limites e escolhas metodológicas da pesquisa, abordando as características da historicidade e mutabilidade do fenômeno jurídico, de modo a situá-lo no contexto da contemporaneidade, enquanto período histórico da linha do tempo. No que tange à formação do direito contemporâneo, resgata o movimento constitucionalista moderno e o processo de codificação das normas como seus antecedentes mais marcantes, aspectos que colaboram para a compreensão da experiência do sistema romanogermânico e das suas respectivas fontes jurídicas. Finalmente, discute-se o paradigma da primazia da lei como critério de racionalidade do modelo romanogermânico, apontando seus aspectos positivos e negativos dentro do processo de desenvolvimento do direito, com destaque para seus sinais de esgotamento e os desafios da realidade atual.


Fuentes del Derecho Contemporáneo: breve estudio sobre las fuentes jurídicas de la familia romano-germánica El presente artículo tiene como finalidad realizar un breve estudio sobre las fuentes del derecho contemporáneo, particularmente aquéllas que consagran las normas jurídicas de las sociedades de tradición romano-germánica. Para ello, se dedica, en un primer momento, a trazar los límites y elecciones metodológicas de la investigación, abordando las características de la historicidad y mutabilidad del fenómeno jurídico, para situarlo en el contexto de la contemporaneidad, en tanto periodo histórico de la línea del tiempo. En lo que se refiere a la formación del derecho contemporáneo, rescata el movimiento constitucionalista moderno y el proceso de codificación de las normas como sus antecedentes más destacables, aspectos que colaboran para la comprensión de la experiencia del sistema romano-germano y de sus respectivas fuentes jurídicas. Por último, se discute el paradigma de la primacía de la ley como criterio de racionalidad del modelo romano-germano, apuntando sus aspectos positivos y negativos dentro del proceso de desarrollo del derecho, con énfasis en sus señales de agotamiento y los desafíos de la realidad actual.


Sources du Droit Contemporain: une brève étude des sources juridiques de la famille romano-germanique Le présent article a pour but de réaliser une brève étude des sources du droit contemporain, particulièrement celles qui consacrent les normes juridiques des sociétés de tradition romano-germanique. Pour cela, nous proposons dans un premier temps de définir les limites et les choix méthodologiques de la recherche, en abordant les caractéristiques de l’histoire et la mutabilité du phénomène juridique, de façon à le situer dans le contexte contemporain, en tant que période historique de la ligne du temps. Pour ce qui concerne la formation du droit contemporain, nous nous intéresserons au mouvement constitutionnel moderne et au processus de codification des normes ainsi que à ses antécédents les plus marquants, aspects qui collaborent pour la compréhension de l’expérience du système romano-germanique et de ses respectives sources juridiques. Finalement, nous discuterons le paradigme de la suprématie de la loi comme critère de rationalité du modèle romano-germanique, en indiquant ses aspects positifs et négatifs dans le processus de développement du droit, et en soulignant les signes de épuisement et les défis de la réalité actuelle.

Palavras-chave:

Fontes de Direito

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Publicado

2014-02-17

Como Citar

Silva, S. M. de A. (2014). Fontes do direito contemporâneo: breve estudo sobre as fontes jurídicas da família romano-germânica. Lusíada. Direito, (7), 179–236. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/471

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Artigos