O costume enquanto fonte de Direito. Modernidade e antiguidade. O caso português (Custom as source of law. Modernity and antiquity. The Portuguese case)

J. Duarte Nogueira

Resumo


Sumário:

I Parte
1. O costume como tema de investigação.
2. O costume face à matriz da lei.
3. O costume na base do ordenamento social.
4. Costume, progresso e evolução social.
5. Época histórica paradigmática.

II Parte
6. Terminologia aplicável ao costume.
7. Diferentes tipos de costume.
8. Quadro sinóptico.
9. Natureza.
10. Costume em sentido próprio.
11. Origem.
12. Destino.

III Parte
13. Costume judicial.
14. Façanhas.
15. Costume da corte.
16. Costume em sentido impróprio.
17. Conclusão.


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