O costume enquanto fonte de Direito. Modernidade e antiguidade. O caso português

Autores

  • José Artur Anes Duarte Nogueira

Resumo

Sumário:

I Parte
1. O costume como tema de investigação.
2. O costume face à matriz da lei.
3. O costume na base do ordenamento social.
4. Costume, progresso e evolução social.
5. Época histórica paradigmática.

II Parte
6. Terminologia aplicável ao costume.
7. Diferentes tipos de costume.
8. Quadro sinóptico.
9. Natureza.
10. Costume em sentido próprio.
11. Origem.
12. Destino.

III Parte
13. Costume judicial.
14. Façanhas.
15. Costume da corte.
16. Costume em sentido impróprio.
17. Conclusão.

Palavras-chave:

Direito, Modernidade, Antiguidade

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Publicado

2017-10-06

Como Citar

Nogueira, J. A. A. D. (2017). O costume enquanto fonte de Direito. Modernidade e antiguidade. O caso português. Lusíada. Direito, (15), 81–97. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2448

Edição

Secção

Doutrina