Direitos reais. Relatório

Resumo

O presente relatório destina-se, mormente, a descrever o conteúdo programático proposto para a unidade curricular de Direitos Reais, apresentando, em simultâneo, as respetivas justificações. Na sequência, procede-se ao desenvolvimento dos principais pontos do programa que se perfilha, aproveitandose a oportunidade para, por um lado, apontar os temas da matéria que se julga revestirem maior interesse para a realização de trabalhos de investigação a cargo dos alunos, e por outro, para fornecer exemplificativamente dados relativos à pertinente jurisprudência mais representativa. De seguida enunciam-se os métodos de ensino a adoptar, introduzindo-se, na sequência, o congruente syllabi. A finalizar insere-se, a título elucidativo, um conjunto de hipóteses acompanhadas da respectiva resolução, tendo em vista dar execução ao entendimento antes sustentado relativo às vantagens decorrentes da utilização do method case.

Mainly, this report describes a syllabus proposed for the course of Property Law. At the same time, it presents the parallel explanations. As a result, we proceed to the development of the main points of the program, using the opportunity to, first, point out the issues considered of the highest interest to conduct the students research, and to, secondly, regarding this purpose, provide illustrative courts decisions. Then we describe the teaching methods to be adopted, followed by the required syllabus. At the end is introduced, to exemplify, a set of hypotheses accompanied by the matching resolution in order to implement the opinion before sustained on the advantages of using the case method.

Palavras-chave / Keywords

Direitos reais, Registo predial.

Property law, Land registration.