Direitos reais. Relatório

Resumo

O presente relatório destina-se, mormente, a descrever o conteúdo programático proposto para a unidade curricular de Direitos Reais, apresentando, em simultâneo, as respetivas justificações. Na sequência, procede-se ao desenvolvimento dos principais pontos do programa que se perfilha, aproveitandose a oportunidade para, por um lado, apontar os temas da matéria que se julga revestirem maior interesse para a realização de trabalhos de investigação a cargo dos alunos, e por outro, para fornecer exemplificativamente dados relativos à pertinente jurisprudência mais representativa. De seguida enunciam-se os métodos de ensino a adoptar, introduzindo-se, na sequência, o congruente syllabi. A finalizar insere-se, a título elucidativo, um conjunto de hipóteses acompanhadas da respectiva resolução, tendo em vista dar execução ao entendimento antes sustentado relativo às vantagens decorrentes da utilização do method case.