O conceito de integração

Autores

  • Rui Miguel Marrana

Resumo

O processo de construção europeia é normalmente definido através do recurso ao conceito de integração. No presente trabalho partimos da caracterização desse conceito – que tende a ser utilizado de forma imprecisa, mesmo no âmbito jurídico – por referência às limitações de soberania, para depois explicar que (ao contrário do que normalmente se afirma) essas limitações estão na origem do processo (são-lhe anteriores) e não surgem como consequência do mesmo.

Palavras-chave:

Integração, Cooperação, União Europeia, Soberania

Referências

Azevedo Soares, A. (1988). Lições de Direito Internacional Público (4.ª ed.). Coimbra: Coimbra Editora.

Bodin, J. (1993). Les six livres de la République. Paris: Librairie Génerale Française.

Burdeau , G. (1980). Traité de Science Politique (Vols. II - LÉtat). Paris: LGDJ.

Cartou, L. (1986). Communautés Européennes (8ème ed.). Paris: Dalloz.

Colliard, C.-A. (1985). Instituitions des Relations Internationales (8ème ed.). Paris: Dalloz.

Dagtoglou, P. D. (1981). A natureza jurídica da Comunidade Europeia. Em Comissão das Comunidades Europeias, Trinta Anos de Direito Comunitário (pp. 35-44). Bruxelas-Luxemburgo: SPOCE.

Delon, M. (1987). Nation. Em P. Ory, Nouvelle histoire des idées politiques (pp. 127-135). Paris: Hachette.

Deutsch, K. (1988). The Analysis of International Relations (3rd ed.). Upper Saddle River. NJ: Prentice Hall.

Fehrenbacher, D. E., & Fehrenbacher, V. (1996). Recollected Words of Abraham Lincoln. Palo Alto, CA: Stanford University Press.

Gerbet, P. (1987). La naissance du marché commun. Bruxelles: Éditions Complexe.

Gonçalves Pereira, A., & Quadros, F. (1993). Manual de Direito Internacional Público (3.ª ed.). Coimbra: Almedina.

Goulemont, J.-M. (1987). Etat. Em P. Ory, Nouvelle histoire des idées politiques. Paris: Hachette.

Groeben, H. von der (1984). Combat pour l’Europe, la construction de la Communauté européenne de 1958 à 1966. Bruxelles-Luxembourg: SPOCE.

Haas, E. (1968). The Uniting of Europe - political, social and economic forces 1950-1957 . Palo Alto, CA: Stanford University Press.

Holsti, K. (1991). Change in the International System: Essays on the Theory and Practice of International Relations. Aldershot: Edward Elgar.

Huntzinger, J. (1987). Introduction aux relations internationales. Paris: Seuil.

Ikenberry, G. (1996). The Myth of Post-Cold War Chaos. Foreign Affairs, 75(3), pp. 79-91.

Imbert, J., Morel, H., & Dupuy, R.-J. (1969). La pensée politique des origines à nos jours. Paris: PUF.

Jouvenel, B. de (1947). Du Pouvoir. Genève: Ed. du cheval ailée.

Louis, J.-V. (1995). A Ordem Jurídica Comunitária. Bruxelas-Luxemburgo: SPOCE.

Lupis, I. D. de (1987). International Law and the Independent State (2nd ed.). Andershot: Gower.

Machado, J. B. (1978). Participação e Descentralização. Revista de Direito e Estudos Sociais, pp. 1-108.

Marques Bessa, A., & Nogueira Pinto, J. (1977). Introdução à Política. Lisboa: Edições do Templo.

Nicolas, F. (1993). Multilatéralisme: le GATT en crise? (I. F. Internationales, Ed.) Rapport Annuel Mondial sur le Système Économique et les Stratégies - RAMSES, pp. 202-228.

Pescatore, P. (1974). The Law of Integration: Emergence of a new phenomenon in international relations based on the esperience of the European integration. Leiden: Sitjoff.

Prélot, M., & Lescuyer, G. (1990). Histoire des Idées Poltiques (10ème ed.). Paris: Dalloz.

Queiró, A. R. (1960). Direito Internacional Público, Lições ao 2º ano jurídico 1959-1960. Coimbra: João Brantes (policopiado).

Rousseau, J.-J. (1782). Du contrat social, ou principes du droit politique. Londres: Cazin.

Soldatos, P. (1973). Vers une Sociologie de l’Intégration Communautaire Européenne. Vander.

Downloads

Publicado

2017-01-11

Como Citar

Marrana, R. M. (2017). O conceito de integração. Lusíada. Direito, (14), 105–122. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2383

Edição

Secção

Doutrina