O conceito de integração

Rui Miguel Marrana

Resumo


O processo de construção europeia é normalmente definido através do recurso ao conceito de integração. No presente trabalho partimos da caracterização desse conceito – que tende a ser utilizado de forma imprecisa, mesmo no âmbito jurídico – por referência às limitações de soberania, para depois explicar que (ao contrário do que normalmente se afirma) essas limitações estão na origem do processo (são-lhe anteriores) e não surgem como consequência do mesmo.


The European Union – and its gathering process – is usually defined through the concept of integration. In this paper we seek to characterize the concept (frequently vague an imprecise, even at a legal level) starting on the sovereignty limitations and explaining that (contrary to the common assumption) those limitations precede the process (are at its origin, and not its consequence).

 

Palavras-chave / Keywords

Integração, Cooperação, União Europeia, Soberania.

Integration, Cooperation, European Union, Sovereignty.


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