Biodiritto: tra progresso scientifico, superamento del paradigma naturalistico ed esigenza di nuovi criteri ordinanti

Gianni Baldini

Resumo


Lo sviluppo scientifico e tecnologico di questi ultimi anni e l’impatto delle innovazioni bio-mediche sulla vita e la salute dell’uomo stanno determinando una vera e propria trasformazione della concezione e della percezione che l’individuo ha di se stesso. La funzione regolatrice ed ordinante propria del diritto viene messa in seria discussione dallo strapotere di una scienza che spesso collegata alle potenti logiche dell’economia e del mercato. Si pone dunque la domanda fondamentale se “tutto ciò che è tecnicamente possibile sia anche eticamente accettabile, socialmente ammissibile e giuridicamente lecito”. A questa ultima parte della domanda si incarica di dare risposta il Biodiritto. chiamato a svolgere un ruolo centrale nella qualificazione, riorganizzazione e regolamentazione di vicende ‘create’ dallo sviluppo tecnologico e dalle conseguenti applicazioni in campo biomedico. L’esigenza di individuare parametri e categorie ordinanti della materia rappresenta uno sforzo preliminare che l’interprete deve compiere al fine di consentire una disciplina sistematica dei fenomeni e delle vicende (di inizio, media e fine vita) che risulti ragionevole e coerente coi principi e i valori fondamentali della persona posti dall’ordinamento giuridico nazionale ed europeo.


O desenvolvimento científico e tecnológico destes últimos anos, bem como o impacto das inovações biomédicas na vida e na saúde do homem estão a determinar uma verdadeira e própria transformação da conceção e perceção que o indivíduo tem de si mesmo. A função reguladora e ordenadora própria do direito é colocada em séria discussão devido ao poder de uma ciência que, habitualmente está conetada a logicas de economia e de mercado. Desta forma, despoleta a seguinte questão: “tudo aquilo que é tecnicamente possível será também eticamente aceitável, socialmente admissível e juridicamente lícito?” No que concerne a esta última parte da questão é o biodireito que se encarrega de responder. O biodireito é chamado para desenvolver questões sobre a qualificação, reorganização e regulamentação de casos “criados” pelo desenvolvimento tecnológico e das consequentes aplicações no campo biomédico. A necessidade de individualizar parâmetros e categorias de tal temática representa um esforço preliminar que o intérprete deve cumprir com o intuito de consentir numa disciplina sistemática dos fenómenos e dos acontecimentos (de início, média e fim de vida) que resulte razoável e coerente com os princípios e os valores fundamentais da pessoa advindos do ordenamento jurídico nacional e europeu.


The scientific and technological developments of the past few years, as well as the im-pact of the biomedical innovations in the life and health of man, are determining a true and proper transfor-mation in the conception and perception the individual has of himself. The regulatory and order establishing function of the law is subjected to a serious discussion due to the power of a science which is usually associat-ed to economic and market logics. Thus, the following question arises: “will everything that is technically pos-sible also be ethically acceptable, socially admissible and legally allowed?”. On what regards the latter part of the question, biolaw is responsible for the answer. Biolaw is called upon to develop issues regarding the qualifi-cation, reorganization and regulation of cases “generated” by the technological development and its resulting applications in the biomedical field. The need to ascertain parameters and categories of such a theme embod-ies a preliminary effort that the interpreter must meet in order to allow a systematic discipline of the phenome-na and events (beginning, middle and end of life) which will outcome as reasonable and consistent with the fundamental principles and values of the person arising from national and European law.

 

Parole Chiave/Palavras Chave/Keywords

Biodiritto, Fattispecie tecnologica, Paradigma naturalistico, Principio di precauzione, Autodeterminazione, Responsabilità.

Biodireito, Casos tecnológicos, Paradigma naturalistico, Princípio de precaução, Autodeterminação, Responsabilidade.

Biolaw, Fattispecie (cases) technology, Naturalistic paradigm, Precautionary – self-determination - responsibility principle.


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