Reflexões sobre a segurança na Europa: a Europol. Da Convenção de 1995 à de 2009

Autores

  • Daniel Tavares da Silva Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto

Resumo

O aumento dos fenómenos terroristas, a crescente organização e internacionalização do crime organizado normalmente usado como forma de financiamento ao terrorismo, os movimentos migratórios recentes de refugiados que, auxiliados por organizações de tráfico humano, procuram a Europa como fuga aos conflitos regionais, criam ameaças de segurança às quais a Europa apenas poderá responder através de uma forte cooperação judicial e policial entre os Estados Membros e com organizações e Estados terceiros. Neste contexto, a EUROPOL pode desempenhar um importante papel de prevenção e repressão.

Palavras-chave:

Terrorismo, Crime organizado, Tráfico de pessoas, Cooperação internacional, Interpol

Referências

Braz, José (2010) - Investigação Criminal, A Organização, o Método e a Prova. Os Desafios da Nova Criminalidade, 2ª Ed. Coinbra: Almedina

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Rodrigues, Anabela Miranda (2002) - Para uma Política Criminal Europeia, Coimbra: Coimbra Editora

Rodrigues, Anabela Miranda (2008) - O Direito Penal Europeu Emergente, Coimbra: Coimbra Editora

Silva, Daniel Tavares da (2015) - Criminalidade Organizada e EconómicoFinanceira. Conceitos e Regimes Fundamentais: ONU, Conselho da Europa, União Europeia e Portugal, Lisboa: Universidade Lusíada Editora

Valente, Manuel Guedes (2009) - Criminalidade Organizada e Criminalidade em Massa, Interferências e Ingerências Mútuas, Coimbra: Almedina

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Publicado

2017-01-11

Como Citar

Silva, D. T. da. (2017). Reflexões sobre a segurança na Europa: a Europol. Da Convenção de 1995 à de 2009. Lusíada. Direito, (14), 7–21. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2379

Edição

Secção

Doutrina