Contrato de mútuo. Natureza jurídica e particularidades

Autores

  • Nuno Ricardo Pinto da Silva

Resumo

Sumário:

1. Contrato de Mútuo.
2. Natureza jurídica do mútuo.
    2.1. Mútuo Real e Mútuo Consensual.
    2.2. Mútuo Típico e Mútuo Atípico.
    2.3. Mútuo Gratuito e Mútuo Oneroso.
    2.4. Mútuo Unilateral e Mútuo Bilateral.
    2.5. Mútuo Civil, Mútuo Comercial e Mútuo Bancário.
3. Forma do Mútuo.
4. Consequências da inobservância da forma legal do mútuo.
5. Contrato Promessa de Mútuo.
6. Extinção do Mútuo.
7. Implicações em sede de imposto de selo.

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Publicado

2015-10-16

Como Citar

Silva, N. R. P. da. (2015). Contrato de mútuo. Natureza jurídica e particularidades. Lusíada. Direito, (12), 389–417. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2241

Edição

Secção

Trabalhos de alunos