Os alcaides na zona de fronteira entre Portugal e Castela no despertar do século XVI. Criminalidade e usurpação de funções

Autores

  • Joel Silva Ferreira Mata Universidade Lusíada do Porto

Resumo

As relações de fronteira entre Portugal e Castela nos séculos XIV-XVI foram marcadas por episódios de violência praticados por indivíduos com interesses económicos, jurisdicionais, mas também por oficiais do rei, nomeadamente por alcaides e seus familiares. O candidato a alcaide devia possuir um estatuto económicosocial que lhe permitisse desempenhar as funções sem ter necessidade de recorrer a actos criminosos de natureza económica e de sangue para sobreviver. O caso que aqui estudamos reflecte a forma com Lançarote Gonçalves e António de Araújo, alcaides dos castelos de Montalegre e de Piconha, respectivamente, foram condenados, como perderam os ofícios e como foram ostracizados dos lugares onde exerciam as suas funções.

Palavras-chave:

Fronteira, Alcaide, Criminalidade, Abuso de poder, Conflitos

Downloads

Publicado

2015-10-15

Como Citar

Mata, J. S. F. (2015). Os alcaides na zona de fronteira entre Portugal e Castela no despertar do século XVI. Criminalidade e usurpação de funções. Lusíada. Direito, (12), 119–138. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2228

Edição

Secção

Doutrina