Alguns problemas sobre a reforma da segurança social

Autores

  • Ilídio das Neves

Resumo

O tema da reforma da segurança social, de que tanto se tem falado, com particular insistência nos últimos dez anos, esta rodeada de ambiguidades e ambivalências, que nem sempre facilitam a sua abordagem de forma serena e correcta, objectiva e fundamentada. Para esta situação podem ser encontradas duas explicações. Por um lado, verifica-se que continua a haver uma certa imprecisão de alguns conceitos, de que resulta uma perturbadora fluidez de princípios, necessários para dar solidez a arquitectura do sistema. Por outro lado, as práticas políticas neste domínio, diversificadas e variáveis, sujeitas a mudanças conjunturais por vezes pouco previsíveis, não tem facilitado a consolidação de um quadro doutrinário compreensível, coerente e sustentável.

Por isso mesmo, não admira que, sobretudo em Portugal, tenha sido bastante escassa a actividade de investigação neste domínio e pareça ainda insuficiente o processo informativo utilizado. O pragmatismo prevalecente, dominado por uma perspectiva economicista dos problemas sociais, tem claramente subalternizado e marginalizado o debate cientifico e a análise doutrinaria dos aspectos fundamentais da protecção social.

Ao falar de reforma da segurança social parece necessário, em forma de clarificação metodológica, proceder a uma distinção prévia a respeito do ponto de partida reformador.

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Publicado

2014-05-27

Como Citar

Neves, I. das. (2014). Alguns problemas sobre a reforma da segurança social. Intervenção Social, (17/18), 249–261. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/is/article/view/970

Edição

Secção

Artigos