A pensão social como primeiro pilar de uma rede universal de assistência social em Portugal

Autores

  • Francisco José do Nascimento Branco

Resumo

Este artigo tem como propósito apresentar os primeiros resultados de uma investigação comparativa entre os dispositivos de pensão social em Portugal e no Brasil (BPC). Privilegia-se a experiencia e situação portuguesa, traçando um quadro geral da institucionalizarão, situação actual e significação social e politica da Pensão Social em Portugal enquanto mínimo social. Neste sentido a comunicação focaliza-se: a) no percurso histórico da atribuição da pensão social em Portugal; b) no padrão e filosofia de regulação social proporcionado aos cidadãos beneficiários; c) na relevância e impacte orçamental da pensão social enquanto programa de protecção social não contributivo.

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Publicado

2014-05-30

Como Citar

Branco, F. J. do N. (2014). A pensão social como primeiro pilar de uma rede universal de assistência social em Portugal. Intervenção Social, (28), 157–175. Obtido de http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/is/article/view/1067

Edição

Secção

Artigos