Plano municipal de saneamento básico como instrumento de planeamento participativo.

Resumo

O trabalho faz uma abordagem conceitual sobre a importância do planeamento, os princípios, condicionantes sistêmicos e interfaces setoriais como conteúdos da política e os planos como instrumentos de gestão, cujo processo de elaboração e de implementação representa oportunidade de luta contra qualquer forma de privatização dos serviços públicos de saneamento básico. Aborda também a valorização do planeamento integrado e participativo na elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, metodologia de participação e mecanismos de controle social nas etapas de sua formulação, implementação, acompanhamento e avaliação.

Palavras-chave

Planeamento, Plano municipal de saneamento básico, Planeamento participativo.