Outros modelos de políticas da água em diferentes regiões do globo: prioridades de intervenção em diferentes contextos e evolução de paradigmas de planeamento integrado de recursos hídricos.

Resumo

Esta comunicação pretende oferecer aos participantes uma reflexão guiada sobre a mudança de paradigmas que tem acompanhado a política da água na Europa, nas últimas décadas e colocar essa mudança a par das tendências de evolução e de práticas desenvolvidas noutros contextos fora da Europa. Os fatores críticos de mudança situam-se em torno das mudanças globais: demográficas, climáticas e económicas. As alterações dos padrões societários e de adaptação a estas mudanças, no que respeita o acesso e uso da água, têm sido o foco de atenções multidisciplinares e têm provocado uma alteração substancial da conceção da água como um ‘mero recurso’ que se quantifica e atribui discricionariamente a diferentes usos. A gestão e o planeamento dos usos da água e dos recursos associados não se dissociam mais das comunidades envolvidas e da concertação de visões e expectativas de diferentes atores e setores de atividade. Encontramo-nos perante uma ‘encruzilhada’ de opções que terão de ser tomadas, entre os modelos de consumo e de organização baseados nessa conceção ultrapassada e unidimensional e as escolhas que favorecem uma gestão socialmente integrada, de consideração da água como um fator de qualidade de vida e de desenvolvimento, a gerir por todos os atores sociais e económicos. O reforço da capacidade de adaptação às mudanças vem em primeiro lugar na lista das novas necessidades organizacionais, sociais e políticas da gestão e planeamento da água e dos seus recursos. Assim, para passarmos a ter uma sociedade ‘adaptável’ e consciente das condições de gestão da sua água, os aspetos vitais de manutenção dos ciclos hidrológicos à escala local, regional e global, de forma a permitir a todos um acesso equitativo à água disponível, para produção de alimentos, energia, produtos e serviços económicos, têm de ser apropriados por todos. Esta apropriação inclui direitos (de acesso) e responsabilização (pela manutenção desses ciclos naturais), constituindo o cerne de uma ‘nova ordem e governança da água’. É desta mudança de paradigma que trata a comunicação e que se pretende dar aqui a conhecer, através de alguns casos de boas práticas que vêm sendo experimentados nalgumas regiões do mundo.

Palavras-chave

Governança da água, Adaptabilidade, Aprendizagem coletiva, Sustentabilidade, Acesso à água.